As obstruções das calçadas de Várzea Grande feitas por comerciantes de algumas lojas já se tornaram corriqueiras na cidade e isso tem incomodado muitos pedestres, que se arriscam desviando pela rua, assim como outros comerciantes que prezam por deixar o espaço livre para o acesso da população.
Devido às inúmeras denúncias, na manhã desta terça-feira (03.01), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esteve na avenida Couto Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, flagrou em frente a Lojas Avenidas – diversas araras com roupas penduradas, além de dois toldos instalados na calçada.
O fiscal de postura, Felipe Figueiredo, conversou com o responsável da loja e determinou que o toldo, como as araras fossem retiradas imediatamente do local.
Conforme a notificação baseada na Lei Municipal °. 4699/2021, do Código de Postura, o artigo 207 diz que: “Considera-se infração - Toda ação ou omissão que empate insegurança pedestre desta lei municipal complementar”. E de acordo com o artigo 208 – “A ação ou a omissão que resultem em inobservância às regras deste Código constituem infração para efeitos de multa e se classificam em leves, graves e gravíssimas”.
Consideradas infrações leves - Instalar toldos sem licença expedida pela Prefeitura Municipal. São consideradas infrações gravíssimas - Utilizar, de forma contumaz, o logradouro público sem a necessária licença, inclusive com instalação de quiosques ou outras formas de apropriação do espaço público.
Outro lado – A reportagem do 
esteve in loco na tarde desta terça (03), e constatou que o toldo e as araras foram retiradas da calçada conforme determinação, no espaço foi encontrado um balcão com travesseiros.
Ao , o gerente disse que a loja está participando da promoção da CDL Câmara de Dirigentes Lojistas, e ele declarou que “achou” que poderia utilizar o toldo, assim como a loja de Cuiabá fez. “A filial de Cuiabá foi autorizada pela CDL, e achamos que poderíamos estar usando também, só que pedimos autorização para a CDL e não para Prefeitura”.
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O gerente disse ainda que teria o boleto que foi pago a taxa da CDL, mas não poderia mostrar e citou que a fiscalização esteve lá e se acertaram. “Temos que ir lá na Prefeitura pedir autorização. Ele falou que pode colocar toldo, só que tem que pedir autorização, pagar uma taxa, para poder está usando esse espaço aí de uma forma correta, entendeu? ”, concluiu ele.
Outro lado – A reportagem do conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG), David Pintor, e questionou sobre a taxa paga pela loja, e ele explicou que a taxa paga pelo comércio sobre a promoção é em relação à publicidade e não colocação de toldos e roupas nas calçadas.
David entrou em contato com o superintendente da CDL de Cuiabá, e ao , disse que o superintendente confirmou que na Capital existe uma autorização para lojas participantes da promoção da CDL, colocarem expositores de produtos nas calçadas, mas que independente, não pode atrapalhar o fluxo de pedestres.
O presidente da CDL/VG reforçou que em Várzea Grande não existe esta autorização, e o comércio não pode utilizar a calçada para essa utilidade.
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