Com previsão inicial de pagamento em maio, o programa Renda Solidária, implantado pela Prefeitura de Cuiabá e que prevê o auxílio no valor de R$ 500 aos trabalhadores informais da Capital, somente será pago a partir da primeira quinzena de julho, conforme explicou o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB).
De acordo com Pinheiro, a demora em efetivar o pagamento é por conta dos cadastros dos trabalhadores. O gestor planejou atender 1.687 trabalhadores que atuam como feirantes em geral, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar e ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos e já inscritos na Prefeitura de Cuiabá.
“Fizemos esse auxílio emergencial de R$ 500 para promover a transferência de renda e ajudar e apoiar momento difícil de combate, em virtude da pandemia, trabalhadores carentes, humildes, que precisam do nosso apoio, que estão com suas atividades prejudicadas devido aos decretos municipais, para combater a propagação da covid-19. Atividades extremamente humildes, como catadores de reciclagem, feirantes em geral, ambulantes de comida de rua, carroceiros, transporte escolar, então, são trabalhadores que acabaram sua renda praticamente com base em nosso decreto, então fizemos o renda solidária” disse em entrevista ao “TV Mais News”.
Pinheiro destacou que para cumprir com a implantação do renda solidária doou três meses de sua Verba Indenizatória (VI), bem como de seus secretários. “Inclusive doei por três meses da minha verba indenizatória e a VI dos meus secretários, busquei recursos de tarifas bancárias do custeio da Secretaria de Habitação, para que pudéssemos atender cerca de 1600 trabalhadores, para que eles sofram menos o impacto desastroso da renda familiar com o advento da pandemia” informou.
No entanto, segundo Pinheiro, houve uma “confusão” na hora do cadastro, e a maioria não se enquadrou nos pré-requisitos exigidos. Dos 1.687, Pinheiro diz que pouco mais de 800 conseguiram se enquadrar nos pré-requisitos e devem receber o pagamento de duas parcelas - maio e junho – ainda em julho, o que irá totalizar R$ 1.000,00.
Conforme o artigo 6º da Lei, que institui a implantação do benefício, o valor deve ser repassado, por três meses, por meio de transferência bancária diretamente na conta corrente de cada trabalhador. Porém, segundo o prefeito, muito dos trabalhadores inscritos não possuem conta corrente e os que têm, não podem movimentar a conta.
“Quando fomos fazer cumprir a lei, o dinheiro público, ele tem que ser gasto com segurança, e a maioria não tinha conta, se tinha conta não podia receber o dinheiro naquela conta, a maioria não consegue comprovar três meses de residência em Cuiabá, então virou uma confusão, diante disso, nessa quinta fizemos uma reunião e decidi o seguinte: primeiro, qual a quantidade de trabalhadores que estão preenchendo os pré-requisitos exigidos na lei, o número foi fechado mais ou menos entre 830 a 840, então, vamos pagar para essas pessoas que atenderam os pré-requisitos e vamos republicar dando mais um prazo de 10 ou 15 dias para os remanescentes, 700 ou 800, adequarem sua documentação, ou até, eu encaminhar uma nova lei para a Câmara adequando a entrega desse recurso, o que não pode é ficar como está” disse.
O prefeito informou ainda que a lista com os nomes dos beneficiados deve ser divulgada até segunda (29.06). “Até segunda a lista desses 800 e pouco que estão regulares será divulgada. A outra faixa terá mais um tempo para regularizar a sua documentação, daí para não prejudicar também o cronograma feito nós vamos pagar dois meses, ou seja, vamos pagar maio e junho nesta primeira semana de julho e na primeira semana de agosto vamos pagar julho, para assim, cumprirmos os três meses de ajuda de R$ 500 mensais para esses trabalhadores” pontuou.
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