A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), marcou para o próximo dia 23 deste mês a audiência pública que irá debater a nova licitação para a concessão do transporte coletivo da Capital. O comunicado consta no Diário Oficial de Contas (DOC) que circula nesta quarta-feira (07.11).
A licitação do transporte coletivo está sendo discutida desde 2016, quando o então prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM) iniciou o processo através de Audiência Pública, em dezembro daquele ano.
Porém, o atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) suspendeu procedimento licitatório para as novas concessões em 02 de janeiro de 2017.
De acordo com Ato de Convocação, publicado no DOC, a audiência pública para retomada do certame irá ocorrer às 18 horas, do dia 23 deste mês, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
“A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade, CONVIDA toda sociedade e interessados em geral e nos termos estabelecidos no Art. 39, da Lei 8.666/93, dar publicidade à realização da audiência pública que acontecerá no dia 23/11/2018, às 18:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação Endereço Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 Bairro Bandeirantes – Cuiabá Mato Grosso, para debater sobre o novo modal de transporte coletivo a ser implantado no Município de Cuiabá”, diz trecho extraído do comunicado.
Atual concessão – De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a atual concessão do transporte público foi licitada em 2002, no entanto, os contratos começaram a vigorar em junho de 2004 com prazo de dez anos, com dois períodos de cinco anos.
Em dezembro de 2012, foi assinado um termo aditivo que prorrogaria o contrato por mais cinco anos a partir do seu término, em junho de 2014, passando a vigência final para junho de 2019.
De acordo com a Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (MTU), circulam diariamente 602 coletivos na Capital para atender 295 mil usuários.
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