O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei 4.761/2021, que institui o Programa de Combate à Pobreza Menstrual nas escolas públicas do nível fundamental II do município.
De acordo com a publicação que circula na manhã desta quinta-feira (1º.07), os absorventes serão distribuídos para as estudantes de baixa renda ou que se encontram em situação de extrema miserabilidade.
O programa tem como objetivo combater a pobreza menstrual, prevenir riscos de doenças e evitar que a aluna falte às aulas nesse período.
No entanto, as estudantes serão avaliadas pela coordenadora pedagógica de cada escola, a fim de averiguar a situação socioeconômica da família.
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O programa será implementado pelo Poder Executivo, e poderá desenvolver por meio de patrocínio de empresas, de acordo com critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo, assim contar com a parceria de Organizações Não Governamentais-ONGs.
Conforme consta da publicação, o programa será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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