O prefeito Kalil Baracat (MDB) nomeou novo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, em Várzea Grande. O decreto nº 01/2021, dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°41, de 24 de junho de 2020. A publicação consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta terça-feira (12.01).
De acordo com o decreto, o comitê será constituído pelos seguintes membros: Benedito Figueiredo – popular Loro (secretário de Governo); Gonçalo Aparecido de Barros (saúde); Silvio Fidélis (Educação) e Eliamara Araújo (Assistência Social).
Ainda, pelo procurador-geral do município, Jomas Fulgêncio; secretários: Marcos Lemos (Comunicação) Anderson Nascimento e Silva (Administração); coronel PM Alessandro Ferreira da Silva (Defesa Social), superintendente da Vigilância Sanitária, Secretaria de Assuntos Estratégicos e um representante da Câmara de Vereadores (ainda não foi decidido).
O comitê será presidido pelo secretário Silvio Fidélis e, na ausência ou impedimento, pelo secretário de Saúde.
O superintendente da Vigilância Sanitária deve ser decidido em reunião ainda nesta terça-feira (12), de acordo com informações do secretário de comunicação, Marcos Lemos ao oticias.
COVID-19: DECRETO Nº 01 DE 08 DE JANEIRODE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°41, de 24 de junho de
2020, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea
Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69,
inciso VI.
DECRETA:
Art. 1ºAltera o art. 22, do Decreto Municipal nº 41/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 22. O Comitê de Enfretamento ao novo Coronavírus (COVID-19) é constituído pelos seguintes membros:
I. Secretário Municipal de Governo;
II. Secretário Municipal de Saúde;
III. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
IV. Secretária Municipal de Assistência Social;
V. Procuradoria-Geral do Município;
VI. Secretário Municipal de Comunicação Social;
VII. Secretária Municipal de Administração;
VIII. Secretário Municipal de Defesa Social;
IX. Superintendente da Vigilância Sanitária;
X. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos; e
XI. representante da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Parágrafo único: O Comitê a que alude esse dispositivo será presidido pelo
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, devendo ser
substituído, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Municipal
de Saúde.
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, em Várzea
Grande, Estado de Mato Grosso, 08 de janeiro de 2021.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
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