TRE MT
A juíza da 11ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Daiane Marilyn Vaz, mandou arquivar uma denúncia de compra de votos contra o ex-candidato a vereador de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), Oridio Paula de Almeida, morto em 2014 por golpes de faca.
De acordo com a Justiça Eleitoral, foi aberto em 16 de agosto de 2013 um Inquérito Policial contra Oridio Paula para apurar o suposto oferecimento de dinheiro ou qualquer outra vantagem, a eleitores para a obtenção de votos durante as eleições de 2008 – em que ele concorreu para o cargo de vereador na cidade.
Conforme os autos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela extinção da punibilidade contra Oridio por prescrição.
Em decisão proferida na última terça-feira (17.04), a juíza Daiane Marilyn acolheu a manifestação do MPE e extinguiu a ação.
“Assim, constata-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois do dia em que o crime se consumou – meados de 2008 – até a presente data transcorreram aproximadamente 10 anos, lapso temporal superior aos 08 anos necessários para atestar instituto. Ressalta-se, por fim, que não houve qualquer causa interruptiva da prescrição, prevista no ar. 117 do CP, razão pela qual o reconhecimento da extinção da punibilidade se impõe”, diz trecho extraído da decisão.
Morte - Oridio Paula de Almeida foi assassinado no dia 06 de janeiro de 2014 em um bar no Centro de Colniza.
De acordo com testemunhas que estavam no local, a vítima estava consumindo bebida alcoólica e o suspeito identificado apenas pela alcunha de “Bolô” se aproximou dele e desferiu um golpe de faca do lado direito do tórax. Ainda de acordo com as testemunhas o suspeito fugiu do local em um veículo, modelo Fiat Uno de cor verde.
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