Em palestra proferida na última quinta-feira (28.09) durante o 1º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jaqueline Cherulli propôs a realização de um hackathon em Mato Grosso com o objetivo de criar ferramentas para monitorar as denúncias das diversas formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes feitas por meio aplicativo SOS Infância.
A palavra hackathon vem da mistura de duas outras palavras: hack (no sentido de programar com expertise) e marathon (maratona). A proposta é a de realizar uma maratona com profissionais da área de tecnologia da informação para discutir soluções e aprimorar o monitoramento das denúncias feitas. “Necessitamos do apoio de empresários para que a equipe de tecnologia da Corregedoria possa instalar uma central unificada para monitorar as denúncias recebidas pelo aplicativo SOS Infância. Elas chegam de todo Brasil e até de outros países”, explica a juíza.
A proposta de realizar a maratona surgiu do estabelecido na Lei 13.341, de 4 de abril de 2017, artigos 13 e 14, os quais mencionam a necessidade de monitorar as denúncias. A ideia foi bem aceita pelos participantes do Seminário, membros das polícias que atuam em Mato Grosso e outros integrantes das redes de combate e proteção aos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenadoria da Infância e Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça já recebeu o apoio dos representantes da Polícia Miitar, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Exército presentes no evento.
Sob o tema ‘Mídias e Tecnologia no Combate à Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas’, a magistrada falou ainda sobre as várias formas de violência, apresentou a legislação brasileira sobre o tema e expôs a dificuldade em se obter dados atualizados. “Os dados demonstram que o avanço das tecnologias não traz refreamento, mas avanço nas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Daí as alterações legislativas e a severidade nas penas”, ponderou.
SOS Infância – O aplicativo é uma iniciativa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o governo do Estado, com objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra os direitos direitos da criança e do adolescente. Ele pode ser baixado tanto em dispositivos móveis Android (smartphone, tablete) como IOS (iphone, iped). Os usuários da tecnologia podem fazer as denúncias de forma anônima ou não.
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