TJMT
juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
O juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, marcou para final de agosto a audiência de julgamento que irá ouvir o ex-procurador geral de Justiça, Paulo Prado, e outros promotores na ação penal contra ex-servidor do Ministério Público Estadual (MPE), Douglas Renato Ferreira Graciani.
Na ação, Douglas Renato Ferreira é acusado de ter cometido o crime de denunciação caluniosa (denúncias falsas e/ou maldosas) contra Paulo Prado, e também contra o promotor de Justiça, Sergio Silva da Costa, no intuito de fazer com que os dois fossem injustamente alvos de inquéritos e investigações.
Conforme os autos, o crime teria ocorrido em 13 de outubro de 2016, ocasião, em que o então servidor comunicou à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa a ocorrência de irregularidade na concessão de benefícios a um dos servidores do MPE.
Narra o processo, que Douglas Renato disse que benefício foi concedido irregularmente pelo então procurador geral de Justiça, Paulo Prado, sendo que a sua denúncia sobre os fatos teria sido “direcionada” ao promotor Sérgio Costa, no intuito de que fosse arquivada.
O Ministério Público ingressou com Ação Penal contra o ex-sevidor, demitido do cargo em fevereiro deste ano depois que a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) apontou conduta imprópria do então servidor no exercício da função.
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), que circula nesta sexta-feira (13.07), o juiz Jorge Luiz Tadeu marcou para o dia 29 de agosto, às 14 horas a audiência de instrução e julgamento em que serão ouvidos, Paulo Prado e Sérgio Silva da Costa (arrolados como vítimas no processo); além dos promotores de Justiça Arnaldo Justino da Silva, Januária Dorilêo Bulhões; a diretora-geral do MP, Cláudia Di Giácomo Mariano; Katia Aparecida Reis de Oliveira Arruda (chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do MP); e os servidores Dacileide Emanuela Pimenta de Souza, Daniel Ribeiro Soares e Eliete Pereira Costa.
No dia 03 de setembro, às 14 horas, o magistrado irá ouvir do depoimento de Douglas Renato Ferreira Graciani., além dos promotores de justiça, Mauro Zaque, Ana Cristina Bardusco, Ana Peterlin, Gilberto Gomes, Henrique Schneider Neto, e Acylene Adna de Araújo Bastos Alves.
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