A Prefeitura de Cuiabá deve reajustar, a partir de 2017, em quase 8% o valor venal do metro quadrado de terreno e de construção previsto na planta de valores genéricos do município. O novo valor é estimado para 2017.
De acordo com Portaria 036/16/SMF/GS, assinada pelo secretário de Fazenda da Capital, Pascoal Santullo Neto, o reajuste que pode ser concedido está relacionado à variação acumulada dos meses de novembro de 2015 a outubro de 2016 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice chegou a 7,87%.
Caso o reajuste seja concedido automático, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ficar mais caro para a população cuiabana.
Além disso, o reajuste deve ser estendido para outros tributos; multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária; multas administrativas; preços públicos, e ainda, dívida ativa.
Conforme a Portaria, os novos valores devem passar a ser cobrados a partir de 01 de janeiro de 2017.
No entanto, o prefeito eleito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), que assume a administração municipal a partir de 01 de janeiro, pode revogar a portaria, bem como adotar outras medidas referentes aos reajustes dos tributos.
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