O Consórcio Intermunicipal "Portal da Amazônia" aprovou a Resolução 003/2025, que cria um novo cargo comissionado e reajusta os salários dos servidores da estrutura administrativa. A medida foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 3 de março de 2025.
A resolução, assinada pelo presidente do consórcio, Rodrigo Luiz Benassi, estabelece a criação do cargo de secretário administrativo, que será de livre nomeação e exoneração. A função exige ensino médio completo, terá carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 8.478,72. Na mesma edição do jornal, foi publicada a nomeação de Renan Silva Remigio Vieira para ocupar o novo cargo.
Além da criação do novo cargo, a resolução também determina a recomposição salarial dos servidores comissionados e efetivos, aplicando um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, de 4,77%.
Com o reajuste, os vencimentos dos cargos administrativos foram atualizados. O cargo de secretária (o) passará a receber R$ 2.422,49, enquanto assistente administrativo terá salário de R$ 3.021,38. O assessor jurídico receberá R$ 4.842,78 e o diretor contábil, R$ 3.226,84. Já o secretário executivo e o secretário administrativo terão vencimentos de R$ 8.478,72. O contador Interno terá remuneração de R$ 4.221,38.
A resolução entrou em vigor imediatamente após sua aprovação e revoga as disposições anteriores. Segundo o documento, a medida busca alinhar a estrutura administrativa do consórcio às suas atividades e necessidades operacionais.
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