O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, marcou para 21 de fevereiro de 2018 a audiência de instrução e julgamento em ação criminal, em que dois investigadores da Polícia Civil são réus por suposta cobrança de propina, no valor de R$ 1.300,00.
De acordo com o processo, E.C.O.C e M.M.B, ambos investigadores lotados na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (DELATRAN), em 07 de agosto de 2015, atenderam uma ocorrência de trânsito na avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, mais conhecida como “Estrada do Moinho”, em Cuiabá, envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta.
Segundo o processo, no momento em que M.M.B realizava o controle do trânsito e acompanhando a retirada dos veículos pelo guincho, a investigadora E.C.O.C teria entrado na viatura policial juntamente com W.T.C (motorista do carro envolvido no acidente) e solicitado dele a propina, com os seguintes dizeres: “O que tem pra mim? ”.
O valor cobrado do motorista, narra denuncia, seria uma forma dele não ser conduzido a Central de Flagrantes, como também deixar de receber multa devido ao envolvimento no acidente de trânsito.
Na época dos fatos, o motorista teria informado que possuía R$ 300,00 na carteira, e ainda declarado ser fiscal da Prefeitura de Cuiabá. Após as revelações, a investigadora teria solicitado a quantia de R$ 1.300,00, sendo os R$ 300,00 que já estavam na posse do motorista e mais R$ 1.000,00 que deveriam ser obtidos através de saque em uma agência bancária.
O servidor teria concordado com o pagamento da propina. Diante disso, os policiais teriam levado o motorista, na viatura policial, até um caixa eletrônica para que o mesmo efetuasse o saque de R$ 1.000,00, mas ao chegar no local o servidor da Prefeitura acionou a Polícia Militar. Na ocasião, os investigadores e motorista foram conduzidos para delegacia.
Diante disso, foi aberto um PAD contra os investigadores para apurar a conduta deles, como também foi oferecida denúncia criminal por parte do Ministério Público Estadual (MPE) contra eles.
Em despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJE), o juiz Marcos Faleiros determinou a intimação das testemunhas de defesa e acusação para a realização de audiência de instrução e julgamento no dia 21 de fevereiro de 2018, ás 14 horas no Fórum de Cuiabá.
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