A direção do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) ameaça suspender os atendimentos a partir de 31 de janeiro se a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) não regularizar os repasses pendentes, estimados em aproximadamente R$ 16 milhões. Esses valores incluem dívidas de março de 2021 a junho de 2022 e cobranças do período de outubro de 2023 a janeiro de 2024, época em que a saúde da capital esteve sob intervenção do Estado.
Laudemi Moreira Nogueira, presidente do HCan-MT, expressou sua preocupação nessa quarta-feira (24.01). "Sem os repasses corretos desde outubro, a situação se tornou insustentável. Caso a SMS não efetue os pagamentos até 30 de janeiro, seremos forçados a suspender os atendimentos", afirmou.
Estamos desde outubro sem receber a produção de forma correta.
Além disso, o HCan solicitou um cronograma de pagamento e a liberação imediata de R$ 7 milhões, conforme detalhado na notificação enviada ao secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira. "Pedimos que o secretário cumpra com o pagamento mínimo indicado na notificação para evitar impactos dolorosos aos pacientes", reforçou Nogueira.
Por sua vez, a Prefeitura de Cuiabá, em nota, informou que realizou um repasse na terça-feira (23), referente a novembro de 2023. A Prefeitura destacou que herdou uma situação de saúde pública desestruturada e inadimplente do Governo do Estado e está empenhada em solucionar os problemas. “O Município recebeu do Governo do Estado uma Saúde desestruturada e inadimplente. Toda a equipe da SMS trabalha neste momento fazendo o levantamento dos números e dos problemas herdados.”
Na nota, a Prefeitura também expressa estranheza com o posicionamento do presidente do Hospital de Câncer neste momento crítico, em que o Município luta para colocar a saúde nos trilhos e trazer dignidade à população cuiabana.
“Cabe ressaltar ainda que parte da dívida cobrada pelo HCAN é objeto de disputa judicial, sendo juridicamente inviável que a SMS realize ou não o pagamento sem um desfecho judicial dos referidos processos, além da devida transparência na prestação de contas dos recursos recebidos. Por fim, em resposta à solicitação do Hcan, a Coordenadoria Técnica Financeira apresentou contraponto em relação a todos os pontos apresentados pelo Hcan. Esclarecendo, inclusive, que não há débitos pendentes em relação a serviços de UTI.”
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