A presidente da Petrobras, Graça Foster, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos referentes à doação de três imóveis aos seus filhos, informa nota divulgada nesta sexta-feira (22.08) pela estatal.
Reportagem do jornal "O Globo" publicada na quarta-feira (20.08) diz que Graça Foster doou os imóveis logo após o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que estourou em março deste ano. Com o objetivo de comprovar que não houve irregularidade, a presidente da Petrobras anunciou o envio, nesta quinta (21), dos documentos ao TCU.
De acordo com a estatal, os papéis compravam "que tais processos de doação foram regulares e iniciaram em junho de 2013, bem anterior à mencionada decisão de 23 de julho de 2014, referente ao processo da Refinaria de Pasadena".
Presidente da Petrobras tenta no Supremo evitar bloqueio de bens
Naquele dia, o TCU determinou o bloqueio dos bens de 11 atuais e ex-diretores da estatal, entre eles o antecessor de Graça Foster na presidência da empresa, José Sérgio Gabrielli. Eles participaram da tomada de decisões que levaram à compra da refinaria, em 2006, operação que causou à estatal um prejuízo estimado pelo tribunal em US$ 792,3 milhões.
O nome da presidente da Petrobras não está entre os suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo, mas o tribunal vai avaliar se ele será incluído. Caso seja aprovado, os bens de Graça Foster também podem ser bloqueados. Por duas vezes, o relator desse processo no TCU, ministro José Jorge, levou a plenário a proposta de inclusão do nome de Graça Foster, mas acabou retirando-a de pauta e suspendendo a votação. No dia 20, após denúncia do jornal "O Globo", Jorge disse que precisava avaliar a informação sobre doação de imóveis.
O TCU confirmou ao G1 que o gabinete do ministro José Jorge já recebeu a documentação de Foster. "Informamos que o processo foi pautado para julgamento na próxima sessão plenária (27/8/2014)", segundo nota da assessoria de imprensa.
De acordo com a Petrobras, “tal documentação contém, entre outras, avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas de escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários”.
Ao tornar os bens dos suspeitos indisponíveis, o TCU visa garantir recursos para ressarcir a empresa no caso de uma condenação ao final do processo, que ainda está em fase inicial. Os suspeitos ainda vão apresentar suas defesas para análise do tribunal.
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