Mayke Toscano/Secom-MT
O Governo do Estado de Mato Grosso lamentou, por meio de nota emitida na tarde desta terça-feira (27.04), a decisão da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar os pedidos dos Estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19.
O governador Mauro Mendes (DEM) teria anunciado no final do mês passado a compra de 1,2 milhão de doses da Sputnik V, após negociação conjunta entre os Estados do Consórcio Amazonas, Consórcio do Nordeste e o fundo soberano da Rússia. Leia matéria relacionada - Mauro Mendes anuncia compra de 1,2 milhão de vacina Sputnik; primeiro lote deve chegar em abril
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De acordo a nota, a vacina já está sendo utilizada em 62 países ao redor do planeta, e existe na legislação brasileira uma Lei nº 14.124/2021, que estabelece o rito automático de aprovação quando uma vacina encontrar-se apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais. E segundo o Estado a Sputnik V já está aprovada em três dessas agências. “Lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira”, diz trecho da nota.
O Estado informou que os representantes dos consórcios do Norte e do Nordeste, dos quais Mato Grosso se aliou para realizar a compra dos imunizantes, já entraram em contato com o Instituto Gamaleya, com a agência reguladora russa e com o Ministério da Saúde da Rússia. “Os três órgãos confirmaram que os documentos solicitados pela Anvisa encontram-se no processo encaminhado à referida agência. Independente disso, essa documentação será reapresentada à Anvisa, juntamente de uma solução para cada questionamento, conforme os critérios internacionais de saúde”.
Consta da nota, que neste momento, um grupo de técnicos ligados aos Estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa.
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