O Governo de Mato Grosso vai monitorar todos os setores da economia para combater qualquer tipo de abuso no aumento dos preços dos produtos ao consumidor. Para isso, a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Procon irão trabalhar em conjunto no combate aos excessos que possam ser cometidos na comercialização e venda de mercadorias.
"Isso pode ser caso de Procon ou Ministério Público. Alguém está faltando com a verdade ao dizer que vai ter aumento de 30% nos preços, por conta da revisão dos incentivos fiscais que fizemos. Isso é faltar com a verdade e querer justificar um aumento injustificável de preços com base naquilo que nós fizemos", afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Ainda de acordo com Gallo, o Governo em nenhum momento aumentou imposto, e somente reduziu a concessão de incentivos fiscais aos setores.
A Secretaria de Fazenda já contabilizou os impactos que a redução nos incentivos fiscais pode vir a ter na composição final no preço de cada produto no Estado.
"Posso dizer, pelas premissas colocadas, que no máximo, o aumento pode chegar a 4%. É bom dizer que o preço de um produto não é só o imposto. O ICMS é apenas uma parcela pequena do valor do custo do produto. Alguém está faltando com a verdade para se beneficiar. Esse aumento que o setor está circulando não se justifica e pode caracterizar, inclusive, cartel", defendeu Gallo.
Gallo acrescentou que o Estado está atento se houver combinação para majorar o preço, em qualquer canto de Mato Grosso. "Nós não vamos admitir isso e os órgãos do Estado existem para fazer esse controle".
Fiscalização: O Procon também já está mobilizado para monitorar os preços dos produtos. A secretária adjunta do Procon, Gisela Simona, alertou que não pode haver qualquer tipo de alinhamento de preço ou combinação.
O monitoramento que será realizado pelo Procon será na expedição de notas fiscais. "Vamos verificar de perto do que será repassado ao consumidor final. Qualquer excesso será combatido", disse ela.
O procurador-geral do Estado Francisco Lopes, informou que a PGE já estuda as medidas cabíveis, caso haja a constatação de abuso ou excesso. "Estamos estudando as medidas cabíveis, em especial fazer uma representação ao Ministério Público para que seja investigado possível crime contra o consumidor e formação de cartel. Além disso a PGE está analisando a possibilidade de adotar as medidas judiciais cabíveis, em desfavor das entidades que estão disseminando informações falsas contra o Estado para se locupletar em desrespeito ao consumidor", afirmou.
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