A operação Nacional realizada pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) para fiscalização das condições de infraestrutura vistoriaram 45 escolas de Mato Grosso, sendo detectado como principais conclusões, a ausência do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, inadequações aparentes nas condições de limpeza, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) e necessidade de câmeras de segurança.
As informações constam do relatório diário das fiscalizações simultâneas do TCE/MT, que aconteceram nos dias 24,25 e 26 de abril de 2023, em nove municípios com escolas estaduais e municipais: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger.
A vistoria dessa quarta-feira (26.04), último dia de fiscalização, aconteceu em 15 escolas, que contam com uma média de 660 alunos cada. Nestas unidades, foram apontados extintores vencidos, calçadas internas sem acessibilidade, sala de aula sem acessibilidade (degraus), banheiro PNE sem barras de apoio, chuveiros sem divisórias, mesas danificadas, quadro de energia sem proteção, entulhos no pátio da escola, acondicionamento de lixo fora dos padrões, rampa com inclinação fora do padrão e botijão em local inadequado, entre outros.
No segundo dia de vistoria, na terça-feira (25.04), a fiscalização aconteceu em 15 escolas, com uma média de 657 alunos cada. Segundo relatório diário, constam problemas como entulho no banheiro (deveria ser chuveiro); coluna comprometida e fiação exposta; depósito em situação precária. Ainda, os técnicos do TCE identificaram extintor vencido, lixo acumulado e exposto, bem como, bebedouro com vazamento e parede infiltrada. Haviam ainda, parque infantil com lixo acumulado e alimentos vencidos.
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Consta ainda da vistoria, que foram detectados quadra esportiva em condições inadequadas, cachorros no refeitório e rampa fora dos padrões de acessibilidade, bem como, cerca externa rompida, banheiro com porta quebrada e pátio com matagal.
O relatório também apresentou entrada da escola fora dos padrões de acessibilidade, banheiro sem divisórias, instalação hidráulica rompida e refeitório insuficiente (alunos se alimentam em sala de aula).
No primeiro dia de vistoria realizada na segunda-feira (24.04), que aconteceu em 16 unidades de ensino, que atende uma média de 700 alunos cada, escolas com excesso de “entulhos, vazamentos, esgoto e fiação exposta”, “lixo, vandalismo, forro danificado, vaso sanitário fora dos padrões”, “forro danificado e piso irregular”, bem como, foram apontados locais inapropriados para banho nas crianças e botijão de gás instalado fora dos padrões de segurança.
Também foram encontrados, recipiente com água parada cheio de larvas de mosquitos e matagal em escola.
Operação Nacional – A operação que fiscaliza as escolas públicas em todo país envolve os 32 Tribunais de Contas do Brasil. O trabalho que começou na segunda-feira (24.04) aponta no relatório que a maioria das escolas não está em condições para o ensino, até insetos foram encontrados em alimentos vencidos. As cozinhas de quase 900 escolas visitadas não têm alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária. Problemas estruturais também foram detectados, como grande quantidade de fio, que coloca em risco a rede elétrica, entre outros.
Os auditores visitaram 1082 escolas públicas, que apresentaram problemas durante o censo escolar 2022. As escolas e Prefeituras serão notificados. Elas terão um prazo para se adequarem.
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