Mariledi Araújo Coelho
A ex-prefeita do município de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Mariledi Araújo Coelho (PSDB), é investigado por compra de votos por meio de “bolsa cascalho” e fornecimento de cestas básicas aos moradores da cidade.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a ex-prefeita alegando abuso de poder político e econômico praticado durante as eleições de 2016. No pleito eleitoral da época a tucana concorreu à reeleição na cidade.
Segundo o PDT, o pleito eleitoral a prefeita com intuito de se reeleger teria instituído um programa denominado “bolsa cascalho”, e em seguida efetuado a distribuição do material à população carente do município em troca de votos.
Além disso, Mariledi ainda teria adquirido gêneros alimentícios para o município, porém, destruído as cestas básicas aos moradores em troca de votos.
“O abuso do poder político e econômico está demonstrado pelas provas documentais e testemunhais, já que, no período eleitoral, ocorreu distribuição indevida de cascalho em troca de votos e também pelo fato de que, no ano de 2016, no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro, os gastos com a aquisição de gêneros alimentícios aumentaram num percentual de aproximadamente 30% se comparado ao exercício financeiro de 2015, em razão da entrega de cestas básicas para obtenção de votos de forma ilícita”, diz trecho das alegações do PDT no processo.
No transcorrer do processo, a ex-prefeita apresentou defesa negando o cometimento do suposto crime eleitoral, e alegando que a distribuição de cascalho está em consonância com a Lei Municipal 636/2011 que autoriza o Poder Executivo a fornecer cascalho à população de baixa renda.
Sobre o aumento com gastos com gêneros alimentícios no período informado, a tucana disse haver distorção dos fatos na medida em que o valor de R$ 1.034.111,00 milhão não corresponde com o montante efetivamente gasto, já que o PDT também “teriam contabilizado os valores empenhados, de maneira que, na verdade, o valor efetivamente gasto com gêneros alimentícios até setembro de 2016, foi de R$ 865.835,01 e não a cifra acima apontada”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) concedeu parecer pela procedência parcial da ação, apenas para condenar a Mariledi Araújo Coelho Philippi pela prática de abuso do poder político e econômico.
O juiz da 46ª Zona Eleitoral, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, indeferiu o pedido apontando que nos autos não ficou demonstrado acerca de abuso de poder político e/ou econômico, da ex-prefeito devido à falta de provas.
Porém, o MPE recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). O relator do recurso é a juíza-membro Vanessa Curti Perenha Gasques.
Caso seja condenada Mariledi Araújo Coelho pode ficar inelegível por oito anos.
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