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Estado deve apresentar estudos que levaram a mudança do modal do VLT para BRT
Atualizado às 13h14 - O Governo de Mato Grosso realizou nesta sexta-feira (07.05) audiência pública para apresentar e debater os detalhes dos estudos e modelagens técnica e econômico-financeira que subsidiaram a escolha pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande.
Na audiência, foram apresentados os estudos que foram elaborados pelo Estado e pelo Grupo de Trabalho criado em conjunto com a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e a Caixa Econômica Federal a respeito da solução por ônibus.
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Governo realizará audiência pública para apresentar estudos sobre o BRT
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que os estudos foram baseados em critérios técnicos e não políticos, e que todos estão empenhados na implantação do modal.
O assessor especial da Sinfra/MT, Rafael Detoni, fez uma “linha do tempo” que narrou todo o processo de implantação do VLT iniciado em 2010 (quando Cuiabá foi escolhido como sede de jogos da Copa do Mundo de 2014 – e que foi autorizado obras de mobilidade) e que acabou após a deflagração da Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal (em agosto de 2017), que apurou pagamentos de propinas relacionado as obras do modal na gestão do ex-governador Silval Barbosa, resultando posteriormente na rescisão do contrato com Consórcio VLT (em dezembro de 2017). Na sua apresentação, ele afirmou que em junho que será lançado em junho o processo licitatório para implantação do BRT.
Já o procurador do Estado Wilmer Cysne Prado, falou sobre as ações judiciais que apontaram irregularidades na alteração do modal do BRT para VLT (processo extinto após rompimento do contrato); que suspenderam dos prazos contratuais pedindo bloqueio financeiro de mais R$ 400 milhões em relação ao Consórcio VLT; ação de improbidade movida contra o Consórcio VLT e agentes públicos; e ação movida pelo Estado contra o Consórcio que baseou na rescisão do contrato e por ato de improbidade, assim como propôs venda de vagões e caução na ordem de R$ 683 milhões.
“Existem provas robustas que a mudança do BRT para VLT foi realizado de forma fraudulenta. E a decisão que rescindiu o contrato do VLT está vigente e não existe qualquer decisão judicial que suspenderam tal ato administrativo”, disse o procurador. Rafael Detoni destacou que das obras do VLT foram executados 58%, porém, foi pago em torno de 62% ao Consórcio – valor total R$ 1,066 bilhão.
Ele mostrou dados relacionado ao Guia de Transporte Público Coletivo (TPC) no qual aponta que o BRT tem capacidade transportar de 5,9 mil até 35 mil de pessoas por hora por sentido, sendo que atualmente os ônibus coletivos transportam 5 mil a 15 mil passageiros por hora.
“O BRT tem maior eficiência operacional levando em consideração que o transporte é metropolitano, em relação ao corredor operacional. VLT não se aplica em relação ao corredor operacional (que seria caso de Cuiabá e Várzea Grande – ligando as cidades)”.
O assessor frisou que irá aproveitar projetos de estudos ambientais, itens de mobilização e desmobilização entre outros um total de 18% da obra do VLT.
Conforme ele, o principal fator para definição da mudança do VLT para BRT foi o valor da tarifa que é menor levando em consideração reduziu 24% de pessoas pagantes no transporte público e aumentou gratuidade. Atualmente 281 mil pessoas utilizam o transporte público sendo que apenas 50% são pagantes, 30% é gratuidade, 17% de pessoas que fazem integração entre os ônibus e 3% pagam meia passagem.
Dados apontam que o tempo de viagem do BRT é menor que do que com VLT - em média 8 minutos por viagem; assim como maior número de passageiros atendidos: BRT mais de 155 mil e VLT pouco mais de 118 mil. O custo operacional do BRT é de R$ 3,6 milhões, com 1,2 mil pessoas (que devem utilizar o transporte), o valor tarifa será de R$ 3,04.
Na audiência, Rafael Detoni negou que o projeto do BRT vai “afogar” ainda mais o trânsito em Cuiabá, e que a questão da mobilidade na Capital seguirá o mesmo projeto do VLT sem sofrer qualquer alteração. Ele explicou que a questão gratuidade do transporte será de competência dos municípios, mas que isso resultará no pagamento de subsídio por parte da Prefeitura.
Ao final, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, frisou que a mudança do modal foi acertada até porque foi detectado fraudes na mudança do modal. “Houve fraude nessa mudança. Nós não estamos mudando algo, apenas voltou para o projeto original que deveria ter ocorrido lá atras”.
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