A instalação de um posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na sede do TRT de Mato Grosso foi tema de reunião realizada sexta-feira (5) entre a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistente Social (Setas-MT), Samir Prado.
Os trâmites para abertura do Sine no Tribunal estão em andamento e aguardam a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O órgão do Executivo Federal publicou no ano passado a Portaria 03/2016 estipulando várias exigências físicas e operacionais acerca do funcionamento e implementação de novas unidades do Sine.
Entretanto, o secretário adjunto reafirmou que o posto será instalado o mais breve possível. “O MTE classifica as unidades de Sine de acordo com o porte e capacidade de atendimento. No Tribunal será disponibilizado um posto para atendimento dos trabalhadores da região do CPA”, explicou Prado.
O Sine será um dos órgãos que irão compor a Central de Atendimento ao Cidadão que está sendo montada pelo TRT/MT. A proposta é que a Central seja formada por órgãos ligados aos direitos do trabalhador e facilite o atendimento prestado à população, em especial aos cidadãos que procuram a Justiça trabalhista na Capital. “Temos um fim comum: todas as instituições públicas servir o cidadão. No caso do Sine, o trabalhador poderá, por exemplo, sair da audiência trabalhista e já verificar quais vagas de emprego estão sendo oferecidas”, salientou a presidente Beatriz Theodoro.
A Central a ser montada no TRT contempla, além do Sine, uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e uma extensão do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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