Em tempos de crise, a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) atuou no monitoramento das despesas e na conscientização dos servidores para cumprir o decreto 675, que estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal. Foram várias ações, treinamentos e reuniões com servidores das áreas sistêmica, orçamento, controle interno e apoio logístico de todo governo, na busca de orientar e adequar as metas para atingir a economia estabelecida.
Para dar suporte ao cumprimento dessas metas a equipe de Gerenciamento Matricial de Despesa (GMD), disponibilizou ferramentas e realizou treinamentos gerenciais para ajudar os órgãos a acompanhar a evolução e gerenciamento de suas respectivas metas aliadas ao orçamento disponível, levando sempre em consideração as suas particularidades.
O objetivo da Seges foi ajudar as secretarias e órgãos a encontrarem a melhor forma de cumprir os objetivos estipulados pelo Decreto 675, que prevê uma redução com água, aluguel, energia, limpeza e outros contratos de despesas consideradas como essenciais em até 10%, com passagens em até 25% e com telefone de no mínimo 20%.
“Essa economia tinha que ser medida, mensurada, registrada e entregue à sociedade. Essa sistemática de atuação proposta pelo GMD nos possibilitou isso. Ele nos proporcionou o cruzamento de dados sobre as despesas entre os órgãos e nos ajudou a definirmos a melhor forma de contratá-las”, explica a titular da Seges, Julio Modesto.
A Secretaria também apresentou a todos os ordenadores de despesas do Estado, um “manual” de boas práticas que já foram implementadas em algumas pastas. Ações como substituição de lâmpadas fluorescentes por led, renegociação de contratos, redimensionamento da frota de veículos, utilização de recuperandos do sistema prisional na limpeza e outros serviços foram algumas das iniciativas.
Entre os exemplos também estão a supressão de contratos e a montagem de ilhas de trabalho, onde os servidores são orientados a montarem espaços, onde ficam disponíveis perfuradores, grampeadores, tesouras e demais materiais de expediente, evitando assim que cada um tenha o seu, trazendo mais funcionalidade e evitando desperdício.
Medidas como a implantação do ponto digital e o estabelecimento de cotas de impressão por usuários feitos pela Seges, também foram compartilhadas com todas os órgãos.
Outras ações
Atuando nesta mesma direção, de cortar os gastos públicos, a Secretaria fez um estudo para realização de adequação tarifária de energia elétrica que irá gerar uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 3 milhões anuais. Foram analisadas as contas de cerca de 2.800 Unidades Consumidoras de órgãos e entidades do poder Executivo, onde se constatou que cerca de 800 delas estavam com o consumo em desconformidade com a demanda contratada, seja para mais ou para menos.
A partir deste estudo, a Seges realizou uma Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de gastos referente à energia elétrica, que irá realizar o enquadramento tarifário, acompanhamento mensal de faturas de energia elétrica, adequação do contrato de energia e elaboração de projeto para futura migração de unidades consumidoras (UCs) dos órgãos e entidades para o mercado livre de energia elétrica, conforme condições e especificações constantes na ARP.
Para os próximos dois anos, entre as metas da Secretaria estão: a realização de leilão de imóveis do Estado, a capacitação de servidores de todo governo que atuam diretamente com licitações e contratos, a implantação do sistema eletrônico de informação, a avaliação de desempenho dos servidores, a reestruturação de carreiras, a criação de um portal de compras públicas e a melhoria do clima organizacional.
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