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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possível fraude na dispensa de licitação realizada pela Prefeitura de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) para aquisição de medicamentos.
De acordo com o procedimento, em agosto de 2011 a então secretária de Saúde de Cáceres, Arlene Janissara de Oliveira Alcântara, contratou a empresa Dental Centro Oeste Ltda, pelo valor de R$ 201.982,50 mil para fornecer medicamentos ao município.
Segundo o ato de dispensa de licitação (49/2011), para aquisição emergencial de medicamentos em quantidade suficiente para suprir as necessidades por alguns dias da rede municipal de Saúde, até que fosse concluído o Processo Licitatório para aquisição de medicamentos de Farmácia Básica, para atendimento nas diversas unidades de saúde do município.
Porém, de acordo com o procurador da República, Felipe Antônio Abreu Mascarelli, existem indícios de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos em decorrência de fraudes praticadas no processo de dispensa de licitação para contratação da Dental Centro Oeste.
O inquérito está sob sigilo, e o MPF informou que está em fase de averiguação, e não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações.
Importante destacar que a Dental Centro Oeste já é investigada pelo MPF e pela Prefeitura de Várzea Grande, por suposta fraude e superfaturamento em dispensa de licitação para aquisição de mais de R$ 2 milhões em medicamentos no município.
A empresa Dental chegou a ser contratada no final de 2015 pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, para fornecer medicamentos ao município pelo prazo de 150 dias. Porém, conforme denúncia, cotações de preços para dar amparo à empresa contratada por dispensa de licitação, Dental Centro Oeste Ltda – EPP, foram fraudadas.
Após denúncia a prefeita Lucimar Campos (DEM) revogou o ato de contratação, e determinou a apuração dos fatos. O MPF também instaurou procedimento para investigar o caso.
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