O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de inquérito civil, investiga suposta cobrança de propina por parte de um investigador da Polícia Civil, para liberar carteira de habilitação (CNH), de um motorista que foi flagrado dirigindo embriagado, em Várzea Grande.
Conforme o procedimento, o inquérito foi instaurado mediante ao Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) da Corregedoria-Geral da Polícia Civil aberto contra o investigador B.R.S.J, pela prática, em tese, do crime de corrupção passiva, delito que teria sido, supostamente, praticado com a participação do agente prisional A.M.F, e de A.O.D um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT).
Segundo consta do inquérito, o PAD narra que em 20 de novembro de 2013, na avenida Júlio Campos, em Várzea Grande, policiais militares surpreenderam o motorista J.C.S dirigindo embriagado, razão pela qual foi conduzido à Central de Flagrantes de Várzea Grande. Na ocorrência, os PM’s apreenderam a carteira de habilitação do motorista e encaminharam para o DETRAN/MT.
Conforme o procedimento, na Delegacia, o investigador B.R.S.J teria informado ao pai do motorista para entregar recado ao seu filho, para o mesmo posteriormente o procurasse para tratar da liberação de sua CNH, mencionando que teria contatos no DETRAN, onde tentaria obter a liberação do documento.
No dia seguinte, o motorista teria procurado o investigador, e este solicitado dinheiro para que obtivesse a liberação da carteira de habilitação junto ao DETRAN, não sabendo J.C.S especificar o valor cobrado na ocasião, tendo em vista que uma pessoa do Departamento de Trânsito é quem estipularia.
Consta do procedimento, que o servidor do DETRAN, A.O.D, liberou a CNH e a repassou para o agente prisional A.M.F entregar ao investigador. De posse do documento, o policial teria passado a efetuar ligações para o motorista, solicitando do mesmo uma quantia em dinheiro para devolução do documento.
Diante disso, o promotor de justiça Deosdete Cruz Júnior, determinou a instauração de inquérito civil para apurar a conduta do investigador, como também a suposta participação do agente prisional e do servidor do Departamento Estadual de Trânsito.
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