Deputados que compõe Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apresentaram Projeto de Lei que pode cancelar o feriado da Consciência Negra no Estado.
A proposta de Lei (310/2018), assinado por Lideranças Partidárias, pede a revogação da Lei Estadual 7.879/2002, sancionada em 27 de dezembro pelo então governador do Estado, Rogério Sales (PSDB), que instituiu o dia 20 de novembro como feriado estadual.
Na proposta, consta como justificativa que este feriado, por não ser Federal apenas Estadual, causa prejuízos econômicos ao Estado porque impede a comercialização dos produtos.
“Haja vista, que o feriado influência na rotina econômica das cidades afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados”, diz trecho extraído.
O Projeto de Lei tramita na AL/MT e os deputados devem realizar nos próximos dias uma audiência pública para debater o fim do feriado da Consciência Negra.
Dia da Consciência Negra - O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.
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