Cuiabá deve passar por uma limpeza severa nos muros, orelhões, postes e pontos de ônibus. A prefeitura do município está intensificando a operação 'Lambe-lambe', lançada há cerca de um mês. A ideia da ação é fiscalizar e multar pessoas e empresas que colarem cartazes e folhas de anúncios em locais públicos da cidade. As multas variam de R$ 500 a R$ 711 e dobrarão em caso de reincidência.
A fiscalização já está acontecendo e o objetivo da ação é melhorar a imagem da cidade, segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza. Ele afirmou que a secretaria tem recebido muitas reclamações em relação às colagens.
A operação está cumprindo a Lei Complementar nº 205, de janeiro 2010, que rege a veiculação de materiais publicitários em pontos públicos da cidade. Cerca de 200 fiscais municipais poderão atuar neste tipo de ocorrência.
As multas serão de R$ 500 a R$ 711, dependendo do espaço público onde a colagem estiver e o tamanho da publicidade. Esse valor será dobrado em caso reincidência. Além disso, a pessoa terá que retirar a postagem do local.
O secretario Eduardo Henrique lembra que a arrecadação irá para a chamada fonte 100 do município – receitas cuja aplicação é livre – e que a operação não tem data para terminar. “Vamos continuar com essa ela [operação] até que essas fixações diminuam e a imagem da cidade melhore”, afirma.
O secretario afirmou ainda que a operação tem um lado instrutivo. “Já fizemos algumas autuações e as pessoas nos falavam que não sabiam que isso é ilegal. Ou seja, a operação também tentará educar as pessoas em relação a essa questão”, explica.
Eduardo Henrique lembra ainda que não existem exceções. “Mesmo colagens informando vagas de empregos serão multadas. Nós chegamos a uma situação bastante crítica em relação a isso e esse tipo de coisa, além de prejudicar a estética da cidade, depreda o patrimônio público”.
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