Moradores de Várzea Grande e outros 135 municípios inseridos no programa Pró-Família, do Governo do Estado, podem ter o benefício cortado. A informação é da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC). O benefício de R$ 100 destinado exclusivamente para compra de alimentos vem sendo pago mensalmente pelo Estado.
De acordo com a pasta, o governador Mauro Mendes (DEM) e a primeira-dama Virginia Mendes, solicitaram que a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizasse uma auditoria nos benefícios concedidos às famílias de baixa renda do Estado (em situação de vulnerabilidade social) por meio do Pró-Família.
"É importante esclarecer que a nova gestão assumiu a condução do programa em janeiro de 2019 com uma dívida de R$ 4,333 milhões, de restos a pagar do governo anterior, referentes ao atraso de dois meses no pagamento da empresa que abastece o cartão do programa. Devido a esse débito e para que não ocorresse a interrupção do pagamento do benefício aos usuários, o governador Mauro Mendes e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, conduziram uma negociação com a empresa e foi acordado o pagamento de 50% do valor original aos beneficiários até o encerramento da auditoria", disse o Governo em nota.
Segundo a SETASC, no levantamento, que estaria nas mãos de Virginia Mendes, foi detectado que pessoas que não se enquadram no perfil do programa estariam recebendo o benefício e até pessoas mortas ainda constavam como beneficiárias.
Os dados serão analisados pela primeira-dama, pela secretária de Assistência Social, Rosamaria Ferreira de Carvalho, e pelo governador Mauro Mendes (DEM), para posteriormente decidir se haverá um recadastramento no programa, como também a possibilidade de cortes daqueles que não se enquadram no perfil do Pró-Família.
Conforme dados do Governo, o programa atende 22.489 beneficiários, sendo: 19.192 diretos, 2.783 agentes comunitários de saúde e 224 psicólogos e assistentes sociais. O custo mensal total é de R$ 2,264 milhões. Somente em Várzea Grande, o Estado repassava R$ 116.800 mil para o pagamento de 1.168 benefícios.
Lembrando que o programa Pró-Família foi criado em 28 de dezembro de 2017 pelo então secretário de Assistência Social, Max Russi (gestão de Pedro Taques) e tinha como finalidade promover a superação das condições de vulnerabilidades e o enfrentamento dos riscos que limitam o exercício da cidadania. O público alvo do programa foi mulheres, sendo única responsável pela família, cuja renda familiar seja inferior a um 1/3 do salário-mínimo.
O programa previa ações de transferência de renda com condicionalidades, articulada com outras Secretarias estaduais e instituições não governamentais, para que de forma integrada viabilizem o desenvolvimento social de famílias, com vistas a superação das vulnerabilidades e redução das desigualdades.
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