A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Paes da Silva Bugalho, contratou a empresa Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Eireli-ME por R$ 16.790.000,00 milhões para aquisição de 100 mil cestas - Kits especiais de Natal.
O contrato com a empresa terá validade de quatro meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2023 a 06 de abril de 2024.
Conforme informações do extrato de contrato nº. 061/2023/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado, a contratação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/SETASC, celebrado entre a Secretaria e a empresa, será regido pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O contrato cita a aquisição de dois itens, o item (1) estabelece a aquisição de 50.000 cesta kit especial de natal embalado em plástico reforçada e resistente com logomarca natalino no valor de R$ 167,90 unitário, totalizando R$ 8.395.000,00 e o item (2) descrito como cesta kit especial de natal, embalado em plástico reforçada e resistente com logomarca natalino, sendo a quantidade de 50.000 com valor unitário de R$ 167,90, totalizando 8.395.000,00.
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