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Cidades Terça-feira, 30 de Julho de 2019, 18:00 - A | A

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Grampos ilegais

Borges diz que se comprovar atuação de membros do MP em ‘barriga de aluguel’ será um novo escândalo

Edina Araújo/VG Notícias

VG Notícias

Procurador-geral entrevista

Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges

“Será um novo escândalo se ficar comprovado à participação de membros do Ministério Público no caso de interceptações clandestinas. Aí podemos ter uma grampolândia do Ministério Público ou quem sabe outro nome”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, nesta terça-feira (30.07), ao oticias no Ar.

Ele explicou que a “grampolândia pantaneira” começou com o coronel Zaqueu Barbosa. “O que está sendo chamada de grampolândia pantaneira começou com o coronel Zaqueu que foi até Cáceres, procurou o juiz Jorge Luiz, dizendo que queria desbaratar envolvimento de policiais militares com crime organizado em Cáceres. Diante disso, pediu a interceptação telefônica de policiais militares, com o parecer do promotor de Justiça, doutor Rinaldo. No meio destas investigações dos policiais, onde houve prisões e operações, o Zaqueu colocou número de políticos e de outras pessoas, que queria investigar questões políticas e até a vida íntima de outras pessoas. Então, este é o escândalo da chamada grampolândia pantaneira”, revelou.

Sobre a participação do ex-secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques nas interceptações ilegais “barriga de aluguel”, o procurador-geral afirmou que está comprovada a participação dele - e que será denunciado criminalmente. Quanto à participação do ex-governador Pedro Taques, Borges disse que ainda não foi comprovado o envolvimento do ex-chefe do executivo estadual na grampolândia – mas as investigações continuam.

“Temos um inquérito que é da farda utilizada para escuta ambiental para tentar ouvir o doutor Perri. O outro quando doutor Paulo Taques, servidor público, secretário de Estado, chamou Mauro Zaque, que era secretário de Segurança Pública, promotor de Justiça que trouxe a tona toda grampolândia. Depois chamou o Galindo e depois chamou as delegadas. E utilizou destas delegadas com uma versão falaciosa, dizendo que Pedro Taques corria risco de morte, ameaçado pelo bicheiro Arcanjo. As delegadas, induzidas a erro neste ponto, nós temos uma operação em curso dentro dos presídios, então vamos colocar o nome dessas duas mulheres e do Muvuca no meio, as delegadas não aceitaram inserir o nome do Muvuca não. Elas não deveriam ter feito isso, é um procedimento para não induzir o juiz a erro. Uma chama de amiguinha e a outra loira. Está havendo uma ameaça contra o governador, quando na verdade o que estava buscando ali era descobrir a vida íntima dessas mulheres. Isso já está denunciado, eu já fiz a denúncia. E outro inquérito sobre a política, é o grande inquérito que está nas mãos de dois delegados. E neste inquérito do escritório que surgiu no interior do Estado com a eleição de prefeito, que não tem nada a ver com Gaeco, e que está bem maduro o processo. Lá já está confirmado que o interesse político, sentimental, íntimo era do Paulo Taques. Dois delegados estão concluindo o inquérito que investiga Paulo Taques e deve estar concluso entre 30 e 40 dias”, pontuou o procurador-geral.

Sobre a delação dos militares não terem sido aceitas pelo promotor Domingos Sávio, responsável pelas as ações penais originais no Tribunal para fazer a delação – alegando que haviam pessoas com foro privilegiado que também tinha participação na grampolândia, Borges disse que não participou, mas que o promotor estava correto, uma vez que não havia elementos com pertinência a grampolândia que justificassem a delação.

Porém, após os depoimentos dos militares e as informações terem sido publicadas, o Ministério Público já abriu investigação quanto a possível participação de membros da instituição em interceptações ilegais “barriga de aluguel”. Ele citou como contraditório as informações sobre quem realmente a origem da placa, já que os militares deram três versões contraditórias.

“Mas enfim, esta situação se tornou pública, a partir do momento que se torna pública, assim como em nossa ouvidoria que receba denúncia, seja da conduta do promotor, agora nós vamos verificar isso. E ai, eles trouxeram 14 operações dizendo que houve barriga de aluguel. Estas 14 operações, nós vamos fazer uma auditoria externa, já estou contratando, ao mesmo tempo mandei de novo para o doutor Domingos para ver esse crime, mandei para a Corregedoria, temos dois caminhos hoje, a Corregedoria investigando, doutor Domingos investigando, se tiver esta barriga de aluguel dentro do Gaeco será novo escândalo, que não tem nada a ver com a grampolândia pantaneira, teremos que achar outro nome disso aqui grampolândia do Ministério Público”.

O procurador-geral diz que há um descontentamento dos advogados de defesa dos envolvidos na grampolândia, por Domingos Sávio não ter aceitado a delação premiada, mas diz que os advogados estão no papel deles. “Doutor Domingos teve toda liberdade, eu não participei desta delação, mas entendo que o doutor Domingos agiu corretamente porque ali não tinham provas efetivas. Além disso, há um desespero destes policiais, eles querem fazer delação premiada não pela pena que é de quatro anos, é para não perder aposentadoria deles”.

Questionado sobre um possível corporativismo nas investigações de membros do Ministério Público em suposta participação de interceptações clandestinas, Borges classificou de “má-fé e sofismo” a intepretação que estão dando sobre as investigações de membros da instituição.

O que não podemos aceitar são interferências externas, seja da OAB ou de quem quer que seja conduzir as investigações. “Se eu estivesse prevaricando em algum momento, eu tenho meu Impeachment pra ser feito pela própria Assembleia. Existem regimes de controles dentro do regime democrático, agora, a gente não pode aceitar goela abaixo que façam suposições que o corporativismo vai reinar dentro do Ministério Público, não vai reinar, as medidas estão sendo tomadas”, enfatizou.

Quanto à aceitação da deputada Janaína Riva (MDB) como assistente de acusação do Ministério Público, o procurador-geral disse que foi um parecer favorável do promotor de Justiça, Alan do O, mas quem vai decidir se aceita o não é o juiz. “Não está nada decidido é só uma posição dele. Mas entendi a posição dele, no sentido de que a deputada é uma das vítimas, que participe efetivamente já que ela foi uma das pessoas que teve o nome inserido na barriga de aluguel. Havia ordem judicial, mas o doutor Jorge e o promotor foram induzidos a erro quando aquela Janara ou Janur era na verdade a deputada Janaína”.

Borges deixou claro que ninguém é condenado porque teve seu telefone interceptado – existe materialidade do crime. “Desviaram dinheiro público, houve apreensão de cocaína, isso é materialidade, ninguém vai ser condenado por mera interceptação telefônica, a não ser crime de ameaça, o simples fato de dizer que vai matar alguém já é um crime”.

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