A Prefeitura de Cuiabá demitiu 35 servidores municipais efetivos em 2013. Entre os motivos estão envolvimento em crime contra a administração pública, acúmulo ilegal de cargos, abandono de cargo e até um caso de abuso sexual de menor.
As demissões resultaram de Processos Administrativos Disciplinares instaurados pela Comissão Disciplinar da Prefeitura de Cuiabá, presidida pelo corregedor-geral Silvano Macedo Galvão. Todos os acusados tiveram garantida a ampla defesa, incluindo justificativas e presença de advogados durante o período de depoimentos.
“A administração pública precisa dar o exemplo, principalmente o servidor público, que representa a Prefeitura. Se estamos cobrando do cidadão que ele pague os impostos corretamente, por exemplo, então nós temos que fazer com que esse dinheiro renda o máximo possível, nem que tenhamos que cortar na própria carne”, destacou o prefeito Mauro Mendes.
Dos 35 servidores demitidos, 22 foram por acúmulo de cargo; dois por abandono de cargo; 10 por crimes contra a administração pública; e um por abuso sexual de menor de idade. A Comissão Disciplinar ainda aplicou advertência a um servidor, uma suspensão com destituição de função de direção de escola e uma exoneração foi convertida em demissão.
Os 10 servidores demitidos por crime contra a administração pública estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da Prefeitura e foram descobertos após a Operação Impostor, da Delegacia Fazendária.
Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
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