Ministro determina que Solidariedade entre no rateio de 95% do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, concedeu liminar para determinar que o SDD - Partido Solidariedade seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, que deve destinar este ano R$ 364 mi. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariam...

Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado

Em 11/12/13, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com cinco vetos, a lei12.891/13, conhecida como minirreforma eleitoral. A norma, que tem por mote a redução dos custos de campanha, gerou debates quanto aos dispositivos vetados e a sua validade para as eleições de 2014. Com relação às candi...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

Propaganda em veículos só pode ser do tamanho do para-brisa traseiro

Uma das novidades trazidas pela Minirreforma Eleitoral aprovada por meio da Lei nº 12.891/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 11, diz respeito à propaganda eleitoral em veículos. De acordo com a nova regra, apenas fica permitido colar adesivos microperfurados até a ext...

Minirreforma: Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na Lei nº 12.891/2013, sancionada na última quarta-feira (11.12) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro. Com a chamada Minirreforma Eleitoral, de...

Marco Aurélio lamenta aprovação tardia da minirreforma eleitoral

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da minirreforma eleitoral (lei 12.831/13) a menos de um ano das eleições de 2014, em razão da possibilidade de não aplicação da nova lei às próximas eleições, e afirmou que haverá frustração da sociedade. "Eu lamento q...

Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (12.12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos. Um dos trechos vetados p...

Minirreforma eleitoral é aprovado pelo Senado e deve valer para eleição de 2014

O plenário do Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), com medidas que, de acordo com o autor da proposta, senador Romero Jucá, tem por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segu...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

Fábio Felipe é multado em R$ 5 mil pelo TRE/MT por usar durante campanha eleitoral placas de forma irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o candidato derrotado a vereador por Cuiabá, Fábio Felipe (PMN), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Fábio é sobrinho do ex-deputado estadual, hoje conselheiro do Tribun...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

PROS e Solidariedade asseguram tempo na TV e participação no Fundo Partidário

Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o PROS, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial da União. Os novos cálculos para distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afet...

Câmara proíbe uso de bonecos em vias públicas nas campanhas eleitorais

A Câmara aprovou, há pouco, a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos destaques que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que altera norma...

Hilton Gusmão anuncia saída do PV e critica lideranças da sigla; “O Stopa é o maior pilantra do PV”, diz parlamentar

O vereador Hilton Gusmão usou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande, nesta quarta-feira (03.10) para anunciar sua saída do Partido Verde (PV) e criticar a postura de algumas lideranças da sigla no período em que esteve na agremiação. “Eu estou deixando o partido porque estou muito...

Partidos políticos brasileiros recebem mais de R$ 24 milhões do Fundo Partidário em setembro

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na sexta-feira (27.09), a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos em setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal. O Partido do...

1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá é multado em mais de R$ 5 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (03.09) condenou o 1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Junior (PSB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 pela prática de propaganda irregular realizada durante a campanha e...

TV Cuiabá é multada em R$ 22 mil por exibir comentários contra mulher de Jaime Campos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato condenou a TV Cuiabá Ltda ao pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 22 mil por ter exibido, durante as Eleições de 2012, programa onde o apresentador realizou comentários que beneficiava o candidato a prefeito de Várzea Grande Sebastião...

Google é condenado a pagar multa no valor de R$ 30 mil para esposa do senador Jaime Campos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (20.08) condenou o Google Brasil Internet LTDA ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil por não ter cumprido a ordem judicial da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, que determinou a retirada de víd...

O PMDB e a arte de que "Na política não há nada feito que não possa ser desfeito e refeito"

Filho do antigo MDB da época da ditadura militar – partido que abrigava boa parte dos opositores ao regime -, o PMDB de hoje está bem distante dos seus melhores momentos. Aliás, desde a redemocratização do País - lá se vão 28 anos - uma das artimanhas que o partido aprendeu e desenvolveu f...

Dilma cria grupo para ligar governo às redes sociais

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nas últimas semanas com especialistas em redes sociais para organizar a criação de um grupo que fará a ponte entre os órgãos do governo federal e as demandas da sociedade expressas pelas redes sociais, disseram à Reuters fontes do Palácio do Planalto. A ...

O Cafezinho: Joaquim Barbosa escondeu laudo por filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Lu...

MP vê 'golpe', mas deputado diz que reforma eleitoral 'amplia democracia'

Três anos depois da aprovação da lei da Ficha Limpa, a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, classificou, em entrevista ao G1, de “golpe na democracia” a minirreforma eleitoral que deve ser votada nesta terça-feira (11.06) pela Câmara dos Deputados. Para o deputado Cândido Vaccarezza...

STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos

  O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta quarta-feira (24.04) a suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que prejudica novos partidos. A proposta, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede que parlamentares que mudem de partido no meio d...

"Chuva de santinhos" na véspera das eleições de 2012 pode resultar em ação criminal a candidatos de VG

por Edina Araújo/VG Notícias Cerca de 40 candidatos que concorreram as eleições de 2012, em Várzea Grande, devem ser responsabilizados criminalmente por ter realizado propaganda eleitoral irregular, por jogar grande número de santinhos na véspera do pleito. De acordo com o Ministério Públic...

Primeiro canal televisivo de Várzea Grande deve estrear na próxima semana

  O primeiro canal televisivo de Várzea Grande, segundo maior município do Estado de Mato Grosso, deve estrear na próxima semana. O canal de TV, é uma iniciativa do empresário Adauton Tuim em parceria com a emissora Record News, canal 51. Em entrevista ao VG Notícias na sexta-feira (15.03) Tu...

Na TV, Lula insinua governo de SP

  Depois de lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o ex-presidente Lula dirige suas baterias para São Paulo. Ele virou protagonista das inserções do PT paulista na TV, onde aparece dizendo que é chegada a hora de o partido governar o Estado de São Paulo. "Temos sido...

Em primeiro programa na TV, PSD diz não fazer 'oposição pela oposição'

  O PSD (Partido Social Democrático) exibiu na noite desta quinta-feira (14) seu primeiro programa na TV. Com duração de cinco minutos, a inserção em rede nacional contou uma breve história do partido (fundado em 2011); mostrou a força do partido no Congresso, nos estados e nas eleições; a...

Congresso aprova criação de 39° ministério

  O Congresso aprovou o projeto de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O objetivo do governo Dilma é acomodar o PSD na pasta, que será o 39º ministério do governo, com impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento da União deste ano. A pasta deve formular políticas e programas para...

Neste domingo (03) nove cidades brasileiras elegem prefeitos

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã (3) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS). Nesses mu...

Número de partidos políticos pode dobrar nos próximos anos

  O número de partidos políticos que podem disputar as eleições no Brasil poderá dobrar nos próximos anos se todos os grupos que estão mobilizados para criar novas siglas tiverem sucesso. Existem hoje 30 partidos no país e pelo menos outros 31 em gestação, incluindo o novo partido da ex-s...