Acaba hoje prazo de verificação de fotos e dados dos candidatos

  Os candidatos e os partidos políticos têm hoje (4), até o fim do dia, para verificar as fotos e os dados que vão constar na urna eletrônica no primeiro e segundo turnos das eleições, nos dias 7 e 28 de outubro, respectivamente. A um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral f...

TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

  Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que bu...

Mulheres somam mais de 30% do total de candidatos

  Nas eleições municipais deste ano, o percentual de candidatas às vagas de vereador e prefeito em todo o país atingiu 32,57% acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (Lei 9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada...

Juiz nega indisponibilidade de bens de Murilo Domingos

  O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Jones Gattass Dias, indeferiu na tarde desta sexta-feira (31.08), o pedido do Ministério Público Estadual que pleiteava indisponibilizar os bens do ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). De acordo consta na ação, o MPE a...

TRE-MT mantém indeferimento de oito candidaturas com base na Ficha Limpa

Sobe para oito o número de candidaturas indeferidas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Desse total, dois candidatos pleiteavam o cargo de prefeito e seis de vereador. Os dois candidatos a prefeito são ...

Carro da Construtora Nhambiquaras, à serviço da Rede Cemat, é flagrado com adesivo de candidata a prefeita de VG

A resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012, em seu artigo 10 são claras ao vedar propaganda em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público. A multa para...

Em novo recálculo do horário eleitoral, Lúdio Cabral perde 5 segundos de tempo para Mendes

  Pela segunda vez, em menos de um mês, a Justiça Eleitoral redistribuiu o tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador na Capital. A redistribuição foi motivada pela recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que recalculou os novos ...

PSD receberá participação proporcional do Fundo Partidário retroativa a julho

A participação do Partido Social Democrático (PSD) na divisão dos recursos do Fundo Partidário será retroativa ao mês de julho e os valores devidos serão descontados de 22 agremiações que perderam para a nova legenda filiados que foram candidatos na eleição de 2010 para o cargo de deputa...

Nova decisão do TSE obriga recálculo do tempo de propaganda eleitoral nos meios de comunicação

Devido a uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que modificou a distribuição do tempo na propaganda eleitoral no rádio e televisão, os tribunais regionais eleitorais de todo o país terão que refazer o cálculo válido para as eleições 2012.Em Cuiabá, a cerimônia acontecerá às ...

Eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições, pela primeira vez

  Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e, em cump...

“Eu continuo sendo candidato. Estou tranquilo com a minha candidatura e vamos conseguir reverter esta decisão”, diz Faiad

  O procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa Lima, emitiu parecer contrário ao recurso empreitado por Francisco Faiad (PMDB), que busca restabelecer a sua candidatura a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lúdio Cabral (PT). Com isso, se mantém a decisão do indeferimento da candidatur...

TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa

A Justiça Eleitoral começou a divulgar nesta terça-feira (21.08) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa - aqueles que encontram-se sem ...

Walace diz que recálculo de tempo de propaganda eleitoral dos candidatos em VG foi feito para beneficiar o PSD

O candidato a prefeitura de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), em entrevista ao VG Notícias, criticou a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de recalcular o tempo de propaganda eleitoral, nas emissoras de rádio e televisão, que os candidatos vão ter para divulgar seus planos d...

Falta de mesário em dia de eleição é infração administrativa

Decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou o entendimento da Corte no sentido de que o não comparecimento de mesário em dia de votação não constitui crime eleitoral, mas apenas infração administrativa. O ministro negou recurso do Ministério Público...

TSE apresenta sistema que reforça sigilo do voto

O sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça ainda mais o sigilo do voto digitado na urna eletrônica já está disponível na Corte Eleitoral para análise dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sistema dispõe de op...

Juíza do TRE redefine tempo de propaganda eleitoral de candidatos a Prefeitura de Várzea Grande

  Na manhã dessa quarta-feira (15.08), a juíza da 49° Zona Eleitoral, Marilza Vitório, redefiniu o tempo de propaganda eleitoral, nas emissoras de rádio e televisão, que os candidatos de Várzea Grande terão para apresentar suas propostas aos eleitores, pouca mudança houve para os candidato...

Lucimar Campos e Arilson terão que pagar R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral irregular

  Por conta de uma propaganda eleitoral irregular, a juíza da 49° Zona Eleitoral, Marilza Vitório multou a candidata a Prefeitura de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e seu vice, Arilson Arruda, em R$ 5 mil, cada um. De acordo com a representação, interposta pela coligação “A Hora da V...

Candidato a vereador é multado em R$ 25 mil por propaganda extemporânea antecipada

  O juiz eleitoral da 55° zona eleitoral de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, aplicou uma multa de R$ 25 mil ao candidato a vereador Fábio Felipe (PMN), da coligação “Cuiabá 100%". No entendimento do magistrado a multa se deve porque o candidato fez propaganda extemporânea antes da...

Propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV começa dia 21 de agosto em 31 municípios

  Para uns, “perda de tempo”, para outros, “momento de analisar propostas”, o horário da propaganda eleitoral começa no próximo dia 21 de agosto e vai até 05 de outubro, vésperas da votação, nas emissoras de rádio e televisão de 31 cidades do Estado de Mato Grosso. Em horário nobr...

Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26 recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Pedindo a concessão do regist...

Pessoas físicas e jurídicas podem informar valor das doações de campanhas ao TSE

Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações para as campanhas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano podem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor das contribuições e das contratações de bens e serviços.A informação é voluntária e...

Marco Aurélio Mello não vai participar da sétima sessão do julgamento do mensalão

O ministro Marco Aurélio Mello não comparecerá à sessão do julgamento desta sexta-feira (10.08) no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, informando que havia firmado um compromisso acadêmico muito tempo antes das sessões s...

Por conta de resolução do TSE, Zaeli pode ganhar mais tempo de propaganda eleitoral em emissora de rádio e tv

  Resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode aumentar o tempo de propaganda eleitoral em emissora de rádio e televisão do candidato a reeleição da Prefeitura de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PSD). Nesta sexta-feira (10-08) o Tribunal Superior El...

Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identifi...

Indeferido registro de candidata a prefeita que apresentou contas zeradas da campanha de 2008

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 41ª zona eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Enércia Monteiro dos Santos e Eliseu Marcelino da Rocha aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Jauru, que requereram o registro pela coligação A Força do Povo(PDT/PT/PMDB/PSC/...

Até o momento, Mauro Mendes foi o candidato que mais arrecadou recursos para investimento de sua campanha

De acordo com a lista parcial de arrecadação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a Prefeitura de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) foi o que mais desembolsou recursos próprios para sua campanha, doando R$ 100 mil. Em segundo lugar consta o socialista Carlos Brito (PSD), tiran...

Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Termina hoje (8) o prazo para os eleitores requererem a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o interessado deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segu...

TSE divulga lista do valor parcial de arrecadação de recursos financeiros dos candidatos a Prefeitura de Várzea Grande

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa terça-feira (07.08), o valor parcial de arrecadação dos candidatos a Prefeitura de Várzea Grande. A candidata, Lucimar Campos (DEM), foi a que teve a maior arrecadação dos três principais candidatos, com R$ 1.165.300,00, seguido do candida...

Defesa de Marcos Valério usa caixa 2 para minimizar função de seu cliente no esquema do mensalão

Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido nesta segunda-feira (6) pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que Valério operava dinheiro não contabilizado para partidos aliados ao...

Termina amanhã prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turn...