Brasil tenta acertar erros do passado com índios

  Damião Paridzané tinha 9 anos de idade, em 1966, quando ele e centenas de outros índios xavantes foram colocados dentro de um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB). O governo, ávido por uma fatia de terra fértil na região central do país para a agricultura comercial, levou os �...

Será que Joaquim Barbosa quer ser candidato em 2014?

  Quem observa a agenda e o comportamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode enxergar um candidato à presidência da República. Na definição do jurista Luiz Flávio Gomes, em artigo no 247, ele "adula o povo, com seus sedativos populistas" e já foi transformado em...

Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul

  Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10.04)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se pronunc...

Dirceu prepara nova cartada contra AP 470

  Uma nova estratégia será adotada pelos réus condenados na Ação Penal 470, apesar dos recursos que serão impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF): a revisão criminal. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, condenado a dez anos e dez meses de prisão no julgamento do 'mensalão', afirm...

Dirceu: "Fui assediado moralmente por Fux"

O ex-ministro José Dirceu revelou a Fernando Rodrigues e Mônica Bergamo, da Folha, que que foi "assediado moralmente" pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante mais de seis meses para recebê-lo, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão."Ele tomou a iniciati...

OAB solta nota contra agressão de Joaquim Barbosa

  Comandada por Marcus Vinícius Furtado Coelho, a Ordem dos Advogados do Brasil já começa a adotar uma postura mais combativa, em defesa das prerrogativas da classe, bem diferente da que prevalecia na gestão de Ophir Cavalcanti. Ontem, diante de mais uma agressão do presidente do Supremo Tribu...

Condenados pelo mensalão, Pedro Henry, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto, custam R$ 1 milhão ao erário

No acórdão do mensalão, previsto para ser publicado nesta semana, os quatro deputados federais condenados no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) são citados como participantes de um esquema de articulações políticas, troca de favores e recebimento de propinas. Desde que as penas fora...

Joaquim Barbosa vai à Costa Rica tentar impedir recursos

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, cuida de cada detalhe para que o julgamento da Ação Penal 470 termine conforme seu planejamento, ou seja, com as prisões de todos os condenados, o mais rapidamente possível. No mês de maio, ele irá à Costa Rica, sede da Corte Inter...

“A Súmula Vinculante 13 do STF não abrange o município, somente os órgão federais” diz procurador-geral de VG

  por Lucione Nazareth/VG Notícias   Apesar de o nepotismo ser proibido em toda Administração Pública Direta e Indireta e em todas as esferas federal, estadual e municipal, desde a publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, no Diário Oficial da União - em agosto de 20...

TCE cria comissão para investigar suposta fraude em pagamento a OSS; Administradora do Metropolitano de VG é investigada

  por Thaiza Assunção/VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma Comissão Técnica para investigar possíveis superfaturamentos nos pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para cinco Organizações Sociais (OS), entre elas a do Hospital Regional de Várzea Grande. A p...

Geraldo Alckmin questiona benefícios de ICMS de MT

  O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra decretos dos estados de Mato Grossoo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que concedem benefícios fiscais de Imposto ...

Pastor Feliciano volta a dizer que os africanos são 'amaldiçoados'

  Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença rel...

Para Gilmar, recursos "não têm tanta relevância"

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tem dado sucessivos "nãos" aos pedidos das defesas dos réus do julgamento da Ação Penal 470, o 'mensalão'. E pelo que disse nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes, eles parecem não ter sido sequer avaliados. Os "embargos de dec...

MP vai investigar fala de Valério contra Lula

  A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis investigações sobre as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo SFT como o operador do chamado mensalão, ele acusou o ex-presidente Lula de...

ONG vai denunciar CQC por exploração de menor

  O Movimento dos Sem Mídia, cujo presidente é o jornalista Eduardo Guimarães, autor do Blog da Cidadania, pretende denunciar o programa CQC, da TV Bandeirantes, por exploração de menor. Guimarães alega que, além de o programa ter explorado a imagem de um menor de idade, usou-se de "evidente...

Jornalistas falam besteira, diz Feliciano

  O deputado Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, criticou a imprensa na manhã desta quarta-feira (27). Alvo de processo por discriminação e pressionado a renunciar à presidência, Feliciano afirmou que os jornalistas “estão ultrapassando o limite de...

Orçamento deve ser sancionado na próxima semana, diz ministra

  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (26) que o Orçamento da União para 2013 deverá ser sancionado até a próxima semana. De acordo com a ministra, a análise do texto pelo governo atrasou em uma semana devido a uma correção que precisou ser feita de um �...

Senado deve concluir nesta terça votação da PEC das Domésticas

  O Senado deve concluir nesta terça-feira (26) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. É a última etapa para a aprovação definitiva da chamada PEC das Domésticas, que depois deverá ser promulgada e começar...

PSC tem até terça para decidir sobre saída de Feliciano, diz Henrique Alves

  O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (21) que espera uma decisão do PSC sobre a renúncia do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos, no máximo, até a próxima terça (26). Nesta quarta, após mais uma ...

Conselho de Medicina defende liberação do aborto até 12ª semana

  O Conselho Federal de Medicina (CFM)  vai enviar parecer ao Senado em que defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez. Atualmente, pelo Código Penal, o aborto é permitido em casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de um estupro. É a primeira ...

Aprovação do governo Dilma atinge recorde de 63%, diz Ibope

  A aprovação do governo Dilma Rousseff passou de 62% para 63%  entre janeiro e março, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta terça-feira (19). É o maior índice já alcançado pelo governo Dilma. A margem de erro é de dois...

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação p...

Jaime Campos é plano “B” do Democratas; Sigla foca em Gilmar Mendes para disputar o governo do Estado em 2014

  O presidente estadual do DEM, ex-deputado Dilceu Dal Bosco, disse ao VG Notícias nesta segunda-feira (18.03), que o partido tem pretensão de disputar o Palácio Paiaguás em 2014 e o nome forte da sigla é do senador Jaime Campos. No entanto, ele revelou que aguarda uma resposta do ministro do ...

Dilma promulga a Lei dos Royalties

  A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao ...

Primos do diretor do DAE/VG são nomeados em cargo comissionado; Nepotismo “impera” na gestão de Walace Guimarães

Mais um caso de nepotismo foi detectado na gestão do atual prefeito de Várzea Grande, peemedebista Walace Guimarães. De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, o diretor do Departamento de Água e Esgoto do município (DAE/VG), Evandro Gustavo Pontes da Silva, conseguiu �...

Congresso aprova Orçamento para 2013

  O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor,...

Bancos 'atrasam' investigação do MP sobre lavagem de dinheiro, diz Gurgel

  Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmar que os bancos fazem "controle leniente" sobre as operações financeiras suspeitas que podem configurar lavagem de dinheiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que as instituições "atrasam...

Motorista não deve ser punido se recusar teste de embriaguez, diz MP

  A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A primeira ...

Congresso volta a analisar nesta terça Orçamento de 2013

  O Congresso Nacional deverá dar continuidade nesta terça-feira (12) à sessão iniciada na semana passada para votar o projeto de Orçamento de 2013. A votação, marcada para começar às 19h, ocorrerá sob ameaça da oposição de entrar com recurso para derrubar a lei no Supremo Tribunal Fed...

'Pressões não nos incomodam', diz Joaquim Barbosa sobre royalties

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisã...