por Thaiza Assunção/VG Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma Comissão Técnica para investigar possíveis superfaturamentos nos pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para cinco Organizações Sociais (OS), entre elas a do Hospital Regional de Várzea Grande. A portaria 034 foi oficializada na quarta-feira (04.03), no Diário Oficial Eletrônico (DOE).

A tomada de contas foi determinada pelo relator conselheiro substituto Luiz Henrique Lima no julgamento das contas anuais de gestão do Fundo Estadual de Saúde, em novembro do ano passado, referentes ao exercício de 2011. Na ocasião, o relatório técnico apontou irregularidades, como sobrepreço nos contratados celebrados com as OS, com indícios de danos ao erário.

De acordo com o TCE, o objetivo é aprofundar a investigação a respeito das Organizações Sociais no Estado, alvo de críticas desde a implantação do modelo de gestão, implantada na gestão do deputado federal Pedro Henry (PP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Escândalo do Mensalão.

Na lista de instituições a serem investigadas estão o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), responsável pela gestão do Hospital Regional de Várzea Grande e também parceiro na Central de Abastecimento (Ceadis) do Estado; a Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pelo Hospital Regional de Rondonópolis; a Associação Congregação de Santa Catarina, que gere o Hospital Metropolitano de Cáceres; e o Instituto Social Fibra, que faz a gestão dos hospitais Regionais de Colíder e de Alta Floresta.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Comissão Técnica, terá 60 dias para adotar as providências da tomada de contas e da investigação dos repasses para as Organizações Sociais. Finalizado o prazo, o órgão deverá se manifestar e apresentar os dados. O Governo do Estado e as entidades poderão se pronunciar.