Com investimentos próprios, campanha vitoriosa de Lucimar custou mais de R$ 940 mil

Praticamente realizada com investimentos próprios, a campanha vitoriosa de reeleição da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), custou mais de R$ 942 mil, conforme dados obtidos na Justiça Eleitoral. Lucimar apresentou sete prestações de conta...

De justiça e injustiça

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Ação penal contra Taborelli é encaminhada para Vara Criminal Especial de Justiça Militar

VG Notícias   Sem foro privilegiado, já que perdeu o cargo de deputado estadual para o petista Valdir Barranco, Pery Taborelli (PSC), que disputou sem sucesso a Prefeitura de Várzea Grande nas eleições deste ano, será julgado pela Vara Criminal Espec...

TJ arquiva mais uma denúncia da Câmara de VG contra Lucimar Campos

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, arquivou mais uma denúncia contra a prefeita de Várzea Grande, candidata à reeleição Lucimar Campos (DEM). A denúncia foi protocolada no TJ/MT pela Câmara ...

Justiça Eleitoral promove ações em cinco capitais sobre a importância do voto consciente

“O que você quer melhorar na sua cidade?” e “Você sabe quem pode resolver isso?”. Nesta quinta-feira (29), eleitores das capitais dos Estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Tocantins serão convidados a responder a essas perguntas em u...

Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito a eleitor no dia da votação

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral par...

Lei dos Partidos Políticos completa 21 anos

Reprodução   A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) completa 21 anos hoje (19) e, embora tenha passado por reformas ao longo de sua vigência, constitui um significativo avanço para assegurar a representatividade e a autonomia das agremiaç...

Aplicativo já recebeu 48 informações sobre gastos de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) já recebeu 48 informações de movimentações de recursos de campanhas eleitorais, desde o dia 8 de setembro deste ano, o aplicativo CAIXA 1, há vídeos, fotos e áudios com informaç&otild...

Apenas 9 partidos apresentaram prestação de contas parcial

Dos 30 partidos políticos em atividade em Mato Grosso, apenas nove apresentaram à Justiça Eleitoral, no prazo estipulado, a prestação de contas parcial das campanhas eleitorais. São eles: DEM, PMDB, PP, PRB, PSB (zerada), PSD, PSDB, PT e PTB. A irregularidad...

Justiça libera R$ 1 milhão para vigilantes

Reprodução   Cerca de 100 trabalhadores da Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso (Coovmat) começaram mês passado a receber os créditos trabalhistas após seis anos de tramitação do processo judicial. Os valores que somam pou...

Justiça Eleitoral já detectou 13 doações e movimentações irregulares em Várzea Grande; 479 em MT

Das 38.985 doações para candidatos de todo o país nas Eleições 2016, com indícios de irregularidades, 479 são de Mato Grosso. As irregularidades foram detectadas a partir de um trabalho conjunto entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal d...

Candidatos devem enviar prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral

A partir desta sexta-feira (09.09) os partidos políticos, coligações e candidatos envie à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham ...

Justiça Eleitoral investiga Indícios de irregularidades em doações a partidos

Reprodução Mortos e beneficiários do bolsa família fizeram doações a partidos O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na segunda-feira (05.09), uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de campanhas, en...

Justiça culpa fotógrafo por ser atingido em cobertura

Em junho de 2013, o fotojornalista Sérgio foi às ruas da capital paulista para cobrir uma das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus. Ao tentar realizar o seu trabalho na ocasião, ele acabou perdendo a visão do olho esquerdo, atingido por...

Justiça eleitoral terá que rever limites de gastos para município de MT

A Justiça eleitoral terá que rever o limite de gasto de campanha para o cargo de vereador no município de Nova Lacerda, em Mato Grosso, e em mais seis municípios de outros Estados. A decisão foi proferida em sessão de ontem (09.08), do Plenário do Tri...

Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas eleições 2016

No próximo dia 2 de outubro, 2.311.120 eleitores de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, poderão escolher os prefeitos e vereadores que os representarão nos próximos quatro anos. O número representa 1,60% do total do eleitorado apto (144.088.912...

Justiça Eleitoral necessita de pelo menos R$ 250 milhões para realizar eleições municipais, diz Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta quinta-feira (19.05), que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas que ating...

Condenado a seis anos de prisão, desembargador de MT se entrega à Justiça

Condenado a seis anos de prisão, em regime fechado pelo crime de corrupção passiva (venda de sentença), o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Evandro Stábile, acompanhado pelos advogados José Ricardo Corbelino e Daniel Pita, s...

Emanuel Pinheiro tem salário bloqueado e bens penhorados pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso bloqueou o salário do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) e também mandou penhorar todos os bens que forem encontrados na residência do parlamentar para a quitação de uma dívida de R$ 836,7 mil que ele deve ao empres&aacu...

Novo Código Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações na Justiça

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princ&iac...

Justiça de MT condena construtora por dispensar trabalhador com AIDS

Após ser dispensado sem justa causa, um trabalhador do consórcio CR Almeida alegou que a dispensa foi discriminatória por ele ser portador do vírus HIV. Apesar de a empresa afirmar que a demissão ocorreu em razão de fechamento de postos de trabalho, o Tribun...

Empresários de VG e mais 29 pessoas têm bens bloqueados pela Justiça

Os empresários de Várzea Grande, Antônio Roni – proprietário da empresa Penta Locações e Gráfica e Editora De Liz -, e Evandro Gustavo Pontes – proprietário das gráficas Intergraf e Vicielli e Silva -, tiveram os bens bloquead...

Efeitos da condenação por Ato Doloso de Improbidade Administrativa

por Paulo César* O Brasil nos últimos anos adotou estruturas jurídicas, que cria de certa forma, o que podemos chamar de “filtro do politico.” As legislações prescrevem impedimentos e impõe obstáculos que visam isolar/barrar a candidatura...

Fabricante de tintura para cabelos indenizará funcionário contaminado por chumbo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Palmindaya Cosméticos Ltda. a indenizar um empregado. A empresa terá que pagar uma pensão mensal, além de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, para o auxiliar químico. O funcionário af...

Planalto anuncia que Cardozo deixa o Ministério da Justiça e assume a AGU

O Palácio do Planalto anunciou em nota nesta segunda-feira (29) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo para assumir a Advocacia-Geral da União. Ele substituirá no cargo o atual AGU Luís Inácio Adams, que também ...

Temer é notificado em ação do TSE que pede cassação de chapa presidencial

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi notificado, nesta terça-feira (2), para apresentar defesa prévia na ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pede a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do peemedebista....

Sakamoto nega liberdade a Silval Barbosa; Ex-governador amarga mais uma derrota na Justiça

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), amarga mais uma derrota na Justiça. Desta vez, o desembargador Pedro Sakamoto negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do peemedebista, que está preso desde 17 de setembro de 2015, por conta da operação Sodoma. Silval...

Magistrados de MT receberam até R$ 108 mil de salário em último mês de 2015; Confira lista

Somente no mês de dezembro a folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), referente apenas aos magistrados e desembargadores, custou o valor bruto de mais de R$ 17,4 milhões. O valor líquido, com os descontos, foi de mais de R$ 13,3 milhões, conforme...

Inscrições para concurso do Tribunal de Justiça de MT abrem na próxima segunda (11)

As inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Primeira e Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso abrem na próxima segunda-feira (11.01). No Edital nº 22/2015 (Clique Aqui e confira) constam todas as n...

Concursos públicos em MT devem oferecer mais de 500 vagas em 2016

Os concursos públicos em Mato Grosso deverão oferecer mais de 500 vagas ao longo deste ano de 2016. O número de oportunidades é previsto nos processos já anunciados pelo governo do estado e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o ano. Até...