O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Palmindaya Cosméticos Ltda. a indenizar um empregado. A empresa terá que pagar uma pensão mensal, além de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, para o auxiliar químico. O funcionário afirma que adquiriu insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, por trabalhar por mais de 40 anos com acetato de chumbo. A substância é usada na preparação de loção para escurecimento dos cabelos grisalhos.
Na Justiça, a empresa disse que a perícia médica realizada não prova nada, porque o perito era ortopedista, e não especialista no assunto. Segundo a empresa, o auxiliar químico não manuseava os produtos, apenas os jogava em um recipiente (batedeira) para que fosse misturado a outras substâncias. A fabricante diz que o tempo de exposição seria de apenas 15 minutos, duas vezes por semana.
A fábrica também destacou que a loção para cabelos grisalhos é vendida com autorização da Anvisa há mais de 60 anos, com percentual de acetato de chumbo de 0,6%. Segundo a marca, outras empresas também produzem essa fórmula há mais de 80 anos. A Palmindaya afirmou que especialistas garantem que o produto não causa nenhum dano, mesmo no caso de utilização contínua e diária.
Apesar dos argumentos da defesa, a empresa foi condenada em todas as instâncias. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) frisou que a fabricante deveria comprovar que a doença teria outra causa, como obesidade ou hipertensão, como tinha afirmado. Os magistrados destacaram que, segundo o perito, pelo caráter acumulativo do chumbo no organismo, exames periódicos deveriam ter sido feitos para verificar o resíduo deste metal no organismo do trabalhador. Além disso, um protocolo do Ministério da Saúde orientando quanto ao manuseio do acetato de chumbo não teria sido observado pela empresa.
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