por Dirceu Cardoso Gonçalves *
O poder público - federal, estadual e municipal - é dono de milhares imóveis sem utilização e, paradoxalmente, paga pesados aluguéis de outros onde estão instaladas suas repartições que não possuem sede própria. É um desperdício que há tempos vem sendo denunciado em toda parte e, inclusive, sustenta a maledicência dos adversários contra os administradores públicos, acusados de favorecer amigos ou correligionários a quem supostamente pagariam aluguéis em valores superiores aos de mercado. É certo que muitos dos imóveis pertencentes ao patrimônio público não se encontram em locais onde há a demanda de serviços que justifica o aluguel de sedes provisórias. Mas para enfrentar esse problema, o prefeito João Doria Jr, de São Paulo, está para enviar à Câmara de Vereadores um projeto que prevê a venda desses bens e o investimento do arrecadado em planos de habitação ou em imóveis que livrem o cofre público dos aluguéis.
Pagar aluguel ao mesmo tempo em que existem prédios públicos ociosos é algo, no mínimo, esquisito e gerador de dívidas. Tanto a União quanto os estados e os municípios deveriam partir para o aproveitamento de tudo aquilo que possuem, a venda do que não se presta à finalidade pública e o reinvestimento da renda em bens e serviços públicos. Coisa que qualquer administrador faria em sua empresa ou no patrimônio pessoal. O presidente da República, os governadores e os prefeitos deveriam, nesse momento crítico das finanças públicas, se desfazer desses ativos inservíveis e transformá-los em algo que sirva aos interesses da população, legitima titular do patrimônio negligenciado.
Já passou da hora do poder público brasileiro deixar de ter o comportamento de ilha da fantasia e reputar seriamente seus recursos, empregar bem a mão-de-obra do funcionalismo e atuar mais como força indutora e normatizadora das atividades econômicas do que como sua realizadora. Nesse particular é que também entram a venda ou terceirização de centros de exposição, autódromo e outros próprios municipais que, através de parceria com a iniciativa privada, podem funcionar melhor do que sob a operação do poder público.
O administrador que conseguir dar uma finalidade ao grande número de imóveis inutilizados, terceirizar e melhorar serviços que padecem sob o regime público, será um vencedor. O Brasil não pode continuar tratando a coisa pública como se ela fosse "de ninguém". Pelo contrário, ela é "de todos" e, como tal, deve ser encarada e direcionara para atender às necessidades de toda a população...
Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil)
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