A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT), por unanimidade, anulou uma condenação contra Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, o 'Miro Louco', apontado como um dos 'idealizadores' do Comando Vermelho de Mato Grosso. A decisão foi proferida em sessão nessa quinta-feira (18.07).
A defesa de Miro entrou com pedido de Revisão Criminal contra a sentença da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, confirmada pela 2ª Câmara Criminal do TJMT, que o condenou 9 anos, 7 meses e 15 dias reclusão em regime fechado pela prática de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, e concurso de pessoas e concurso formal.
Conforme a defesa, Arcângelo foi denunciado inicialmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo roubo tentado, porém, o Juízo da 4ª Vara Criminal de Cuiabá o condenado pela infração de roubo consumado. Diante disso, requereu a nulidade da sentença por inobservância da disposição do artigo 364 do Código de Processo Penal, e subsidiariamente pleiteia redimensionamento da pena.
O MPE manifestou pela procedência da Revisão Criminal. O relator do pedido, desembargador Orlando Perri, votou por acompanhar o parecer ministerial, com a seguinte ementa: “roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo em concurso de pessoas, réu denunciado pelo crime tentando, e condenado por sua modalidade consumada. Inobservância da disposição do artigo 364 do Código de Processo Penal. Ofensa ao princípio da correlação. Estou julgado procedente em consonância com o parecer ministerial”, disse o magistrado ao apresentar seu voto.
Condenado a mais de 100 anos de prisão, Miro é considerado um dos idealizadores do Comando Vermelho em Mato Grosso ao lado de Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, Renato Sigarini, o “Vermelhão” e Renildo Silva Rios, o “Negão”. Ele está atualmente preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Estado do Paraná.
Leia Também - Preso no PR, líder de facção solicita transferência para Cuiabá devido a custos elevados de visitas
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
