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Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram nesta quarta-feira (13.11) Habeas Corpus a Ulisses Batista da Silva suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. Com isso, ele segue detido na Penitenciária Central do Estado.
Consta dos que Ulisses foi detido em 08 de agosto de 2018 na Operação Red Money, deflagrada pela Polícia Civil, suspeito de integrar a facção criminosa e que movimentou cerca de R$ 52 milhões por meio de taxas do crime que eram cobradas de donos de boca de fumo, membros da organização e comerciantes em Mato Grosso.
A Polícia Civil apontou nas investigações Ulisses Batista assumiu papel de destaque no esquema financeiro, como também é apontado como uma das principais lideranças da facção criminosa. Além disso, foi apontado que esposa do acusado recebeu em contas bancárias cerca de R$ 1,5 milhão, no período investigado de aproximadamente 1 ano e 6 meses.
A defesa Ulisses ingressou com Habeas Corpus afirmando que o cliente está 1 ano e 2 meses detido sem que tenha nos autos elementos e provas suficientes da participação dele na suposta organização. Alegou que pessoas denunciadas juntamente com Ulisses, como por exemplo João Bosco de Campos, já conseguiram obter a liberdade enquanto ele (Ulisses) segue encarcerado na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Diante disso, a defesa dele requereu extensão da decisão da Segunda Câmara Criminal do TJ que revogou a prisão de João Bosco por excesso de prazo da prisão mais de 14 meses.
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Na sessão da Segunda Câmara Criminal de hoje, o relator do HC, desembargador Pedro Sakamoto, rejeitou o pedido de Ulisses Batista da Silva apontando constrangimento ilegal evidenciado nos autos. Ele citou que o acusado já foi condenado em processo criminal, não se tratando de réu primário e em consulta ao sistema do TJ/MT verificou o delito de organização criminosa, afirmando se tratar de uma pessoa que exerce o comando da facção e de alta periculosidade.
“Frisa-se, que de acordo com o parecer elaborado pelo parquet: o paciente possui extensa fixa criminal, inclusive encontra-se cumprindo execução de pena de 41 anos e 1 mês de reclusão , pelo cometido de vários outros majorados: receptações, extorsões mediante sequestro, além de possuir ação penal por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito diante da Vara Única da Comarca de Nobres. Concluso outro processo penal por homicídio na Comarca de Cuiabá”, disse o desembargador ao proferir voto.
Segundo ele, o processo da Operação da Red Money existe 89 denunciados e por isso a demora do tramite processual. “A desarticulação de uma organização criminosa de tamanha magnitude e periculosidade, por meio da responsabilização penal de seus supostos membros, demanda naturalmente de maior esforço por parte do judiciário a fim de observar as garantias processuais de cada um e ao mesmo tempo se busca a tutela judicial em prazo razoável”, declarou Sakomoto, ao denegar a ordem ao HC.
O voto dele foi acompanhado pelos demais membros da Segunda Câmara Criminal do TJ, sendo eles: a juíza substituta Glenda Moreira Borges e desembargador Rui Ramos
Operação Red Money - A Red Money investigou o sistema de arrecadação financeira do Comando Vermelho, que possui formato de pirâmide. Conforme a Polícia Civil, no topo do grupo está o núcleo de liderança e na base dezenas de contas bancárias, com movimentação menor, que fazem a captação de dinheiro, e, gradativamente, fazem o repasse às contas maiores.
No período de um ano e meio, de 1° de junho de 2016 a 18 de janeiro de 2018, foram identificadas a movimentação de aproximadamente R$ 52 milhões.
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