O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Marcos Augusto Ferreira Queiroz, integrante do grupo de extermínio conhecido como “Mercenários,” que foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado. A decisão foi proferida pela ministra Daniela Teixeira, nessa terça (05.11), que negou o habeas corpus solicitado pela defesa, argumentando que o STJ não analisou a questão de mérito discutida em instâncias anteriores, conforme determina a legislação.
A defesa de Queiroz havia solicitado o habeas corpus alegando ausência de fundamentação para a prisão, argumentando que a detenção se estende desde 2017 sem revisão judicial e que Queiroz possui condições pessoais favoráveis que permitiriam medidas cautelares diversas da prisão. A ministra, no entanto, rejeitou o pedido, destacando que a análise dos elementos probatórios indica indícios suficientes para manter a custódia e que a prisão preventiva se fundamenta no princípio do in dubio pro societate, pelo qual, em casos graves, a dúvida deve ser resolvida em prol da sociedade.
Queiroz, preso desde 2017, foi condenado pelo Tribunal do Júri em 2020 pela execução de Edcarlos de Oliveira Paiva em Várzea Grande, crime ocorrido em abril de 2016.
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