I Workshop de Ciências Criminais de Várzea Grande será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no Auditório do Senai Cristo Rei. O evento, organizado pela 5.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/VG), contará com sete painéis, com 50 minutos cada e mais de 20 palestrantes.
A abertura será às 19 horas, do dia 27, com a palestra: “É preciso falar de Processo Penal Constitucional e Democrático”, que terá como convidados para debater, o presidente da OAB/VG, Rodrigo Araújo e o advogado criminalista Mario Oliveira Filho. Após a palestra de abertura será servido um coquetel.
O segundo dia do evento, 28 de abril, começará as 7 da manhã, oportunidade que será servido um café da manhã. As 08 horas está marcado o 1º Painel do Workshop, com o tema,“ Os Reflexos de Pacote Anticrimes na Lei De Execução Penal”, com os advogados Fernanda Cruz, Leonardo Luís Bernazolli e Laila Alemand, como debatedores.
O segundo painel ocorrerá das 09h, com o tema, “Aspectos criminais da Nova Lei de Licitações” e quem debaterá será o procurador municipal Daniel Zampieri Barion e o advogado Filipe Broeto.
O evento segue com um intervalo de 20 minutos para coffe break, e em seguida, das 10h10 até 11h, terá o 3º Painel com o tema: “Direito Penal do Inimigo”, debaterão sobre o assunto, os advogados Jamille Clara e Jonatas Peixoto. O 4º painel ocorre às 11h10, com o tema: “Solução Consensual no Direito Processual Penal Brasileiro”, com o advogado Hélio Nishiyama, a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e o professor Ronaldo Meireles.
Após a pausa para o almoço – das 12h às 13h, o evento segue com o 5º Painel, previsto para iniciar as 14h, com o tema: “A prisão preventiva e organização criminosa: por uma legitimação do processo penal”, debaterão sobre o assunto os advogados, Matheus Bazzi, Pedro Neto e Michelle Donega.
No 6º Painel, previsto para as 15 horas, será debatido “A perspectiva prática da plenitude de defesa no Tribunal do Júri”, irão participar do debate os professores, Michelle Marie e Jeferson Jr, e o defensor público Márcio Dorilêo.
As15h50 terá um intervalo de 20 minutos para o café da tarde. A programação retoma às 16h10, com o 7º Painel, onde será debatido “Prerrogativas profissionais da advocacia criminal e os novos desafios para a advocacia”, neste bloco, debaterão os advogados André Stumpf e Crislaine Campos.
Em seguida, as 17h10, terá a palestra de encerramento com o juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar. O tema será: “Prova Além de Qualquer Dúvida Razoável”. A partir das 19 horas terá uma confraternização de encerramento.
Vale destacar que as inscrições já estão abertas e seguem até o dia 26 de abril.
O I Workshop de Ciências Criminais de Várzea Grande contará carga horaria de 13h e o valor da inscrição é de R$ 150,00 para advogado regular, R$ 130 para jovem advocacia regular, R$ 100 para estagiários e estudantes, e R$ 180 para o público geral.
O evento conta com a parceria da OAB Mato Grosso, Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados. Ainda, conta com o apoio do Café Cuiabano, dos escritórios de advocacia, Helio Nishiyama, Zampieri & Campos Advogados, Galera Mari Advogados, Neves & Rebello Advogados, RN Advocacia ADM Judicial, e Antônio Luiz Ferreira Advogados e Associados, bem como, dos sites, Ponto na Curva e VGNotícias.
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