O deputado estadual Claudinei Souza Lopes e o Partido Liberal foram pegos de surpresa ao descobrirem que o candidato da sigla que poderia favorecer o partido, caso conseguisse descongelar seus mais de sete mil votos, pediu desistência do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 7.260 votos congelados de Gilberto Schwarz de Mello (PL), pode alterar o resultado das urnas caso sejam descongelados, favorecendo o deputado Claudinei, que ficou na primeira suplência, e prejudicando o MDB, no caso, Juca do Guaraná Filho perderia a vaga.
Gilberto disputou subjudice, ao ter a candidatura indeferida por ser ficha-suja. Ele teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (União) - órgão competente. Leia mais: Delegado Claudinei espera descongelar votos de correligionário para assumir vaga de Juca
Consta dos autos, que o deputado Claudinei e o PL ingressaram com petição urgente no TSE para tentar impedir a desistência do recurso ordinário eleitoral interposto por Gilberto Mello, contra acórdão Regional que indeferiu o seu registro de candidatura. Claudinei requer a sua admissão nos autos, haja vista que poderá ser impactado diretamente pelo acórdão que será proferido.
Ele conta que também foi candidato ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições deste ano pelo Estado de Mato Grosso, pelo Partido Liberal, obtendo 21.317, classificando-se como primeiro suplente da do partido.
Claudinei explica, que caso os votos de Gilberto sejam computados, a última vaga apurada na sobra, que está com o Partido MDB, passará a ser destinada ao Partido Liberal, consequentemente, ocupada pelo primeiro suplente, ou seja, ele.
Contudo, o deputado diz que na segunda (17.10), Gilberto, “após mais de 15 dias dos resultados das eleições para cargos proporcionais em Mato Grosso, apresentou petição de renúncia ao recurso, surpreendendo a todos do Partido Liberal, que poderia aumentar sua bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso”.
“Ocorre que, em casos envolvendo cassação de registro ou de diploma de chefes do Executivo, a jurisprudência do TSE não tem admitido a desistência recursal, provocando o Parquet Eleitoral a ingressar no feito, evitando possível manipulação da regra constitucional da normalidade e legitimidade do pleito Com maior razão, data vênia, quando em jogo eleição pelo sistema proporcional, cuja característica maior é o somatório de votos de cada candidato da agremiação política para ser alcançar o quociente eleitoral, mormente agora com o fim das coligações” cita trecho da petição do deputado e do PL.
Eles complementam que, entendimento em sentido contrário, além de enfraquecer o próprio sistema proporcional (votos de legenda somados para alcançar cadeiras), configura possível violação à soberania popular, pois eventuais votos válidos, caso deferido o registro, serão descartados por opção unilateral de candidato, verdadeira manipulação da manifestação de cada eleitor.
“Ante o exposto, requer-se: a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral; e a não homologação da renúncia ao recurso”, diz pedido.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
