Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram recurso de H.D.S. acusado de tentar matar a esposa M.B.B.R. a facadas em Rondonópolis (a 2018 km de Cuiabá), após encontrar “fotografias com nudez” no celular da companheira que foram enviadas para um vizinho do casal. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta quarta-feira (07.10).
Consta dos autos, que a tentativa de homicídio ocorreu em 18 novembro de 2018. Na época, o suspeito deixou a cidade de Rondonópolis e foi para Campo Grande (Mato Grosso do Sul), porém, acabou sendo detido dois dias depois do crime. O processo tramita em sigilo.
Conforme Acórdão, publicado no DJE, A defesa de H.D.S entrou com Embargos de Declaração requerendo pretensão de reexame das provas dos autos, entre outros argumentos.
O relator do recurso, desembargador Juvenal Pereira, afirmou que o Embargos de Declaração para a mera rediscussão da causa. “A finalidade dos embargos é apenas de esclarecer o acórdão proferido, sem modificar a substância, não se admite o seu manejo visando rediscutir a questão decidida. Embargos conhecidos e desprovidos”, diz trecho do Acórdão.
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