Um jovem de 20 anos foi preso por engano no Distrito Federal sob a alegação de atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. Gustavo Ferreira passou pouco mais de 24 horas detido antes de ter sua liberdade restabelecida em audiência de custódia, na última quarta-feira (29.02), graças à atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal.
A detenção de Gustavo ocorreu devido a um processo iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos de idade. O caso tramitava em São Paulo, estado onde ele nunca morou. Este ano, um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, o que levou à sua prisão no Distrito Federal.
“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei os policiais pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, relatou Gustavo.
A Defensoria Pública questionou a decisão judicial, e o juiz responsável pelo caso confirmou que o mandado foi expedido de maneira equivocada. Gustavo foi libertado logo em seguida, mas os impactos psicológicos e sociais da prisão injusta permanecem.
Diante da situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar se houve erro processual ou fraude na emissão do mandado de prisão. A família de Gustavo também informou que entrará na Justiça contra o Estado, buscando responsabilização pelos danos sofridos.
“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro sem ter culpa. Não desejo para ninguém”, desabafou o jovem. (Fonte: Site G1)
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