O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11.12) que cria o Programa Arroz da Gente, que visa aumentar a segurança alimentar em todo o Brasil. A medida está no Diário Oficial da União (DOU). O governo pretende repassar R$ 1 bilhão para a compra de até 500 mil toneladas de arroz de pequenos e médios agricultores
Segundo o texto, o programa tem como objetivo erradicar a fome provendo a segurança alimentar e nutricional em todo o território nacional; fomentar a agricultura familiar, gerando renda e aumentar a produção de arroz e outras culturas em sistemas diversificados e sustentáveis.
Além disso, prevê valorizar práticas locais, estimulando o resgate de variedades tradicionais de arroz e o uso de técnicas agroecológicas; e apoiar a comercialização em circuitos locais e programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A princípio, o programa integra diretrizes fundamentais, como sustentabilidade ambiental, participação social e respeito às práticas alimentares locais. Contudo, inicialmente o foco será o cultivo do arroz, com a possibilidade de incluir outras culturas a partir do segundo ano.
Serão contemplados agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais. Esses públicos terão acesso a apoio técnico, linhas de crédito diferenciadas e infraestrutura de armazenagem e comercialização.
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