Nove vereadores de Várzea Grande assinaram projeto propondo alteração da Lei número 2.380/2001, que dispõe sobre Gestão Democrática da Rede Municipal de Educação de Várzea Grande. Os parlamentares querem fazer emendas nos artigos que versam sobre eleição para diretor e coordenador pedagógico, para tornarem à reeleição ilimitada, ou seja, o diretor e o coordenador pedagógico podem concorrer quantas vezes quiserem, ou serem reconduzidos. O projeto será votado nesta quarta-feira (30.01), em sessão extraordinária.
Os vereadores justificam que as alterações beneficiam o “candidato competente”, que na função ou cargo exerceu com retidão e seriedade, podendo ser reeleito ou reconduzido atrás de escolha democrática sem limite do número de vezes.
O mandato o diretor e do coordenador pedagógico é de três anos e podendo ser reeleito uma vez, ou reconduzido. A partir da aprovação da emenda proposta pelos parlamentares, permanece mandato de três anos, mas eles podem concorrer quantas vezes quiserem ou serem reconduzidos, de acordo com os critérios que estabelece a lei.
“O período de gestão do Diretor corresponde a mandato de 03 (três) anos, podendo se reeleger sem limite do número de vezes. Artigo 2 – Altera o artigo 103 da Lei 2.380/2001, passando a ter a seguinte redação: “O período de gestão do Coordenador pedagógico corresponde a mandato de 03, (três) anos, podendo ser reconduzido à função, sem limite do número de vezes”, consta da proposta de emenda.
Outro lado – De acordo com o professor Juscelino Dias de Moura, presidente do Sintep/VG, a aprovação desta emenda será um retrocesso para a comunidade escolar. Segundo ele, as escolas estaduais, a rede municipal de Cuiabá, bem como os demais municípios, o mandato é de três anos, e o diretor e o coordenador pedagógico só podem ir à reeleição apenas uma vez.
“A comunidade escolar não foi chamada para discutir o assunto. É um retrocesso para nosso município e será prejudicial para todos. Já tem diretor que se apropria da escola, se acha dono, como esta modificação, tem diretor que vai se perpetuar. A disputa será injusta, uma vez que os pais, as vezes levam em consideração se o diretor é bonzinho, cumprimenta, sorri, não leva em consideração se ele é um bom gestor, não avalia isso. Então, corremos o risco de eleger e manter um diretor ineficiente, mas bonzinho. Vamos estar amanhã na Câmara, vamos tentar falar com os vereadores e também consultar nossa assessoria jurídica para ver a questão de legalidade”, disse presidente do Sintep/VG.
Professores consultados pela reportagem do oticias, alegam que a alteração não é justa e prejudica quem está em sala de aula. “Veja bem, hoje, apesar de eleição, já existe protecionismo quanto a alguns diretores. Tem alguns que estão lá há muito tempo e não voltam mais à sala de aula. Outro fator é que, o diretor atende os pais de alunos na comunidade, eles muitos vezes dão um jeitinho, e o pai acaba ficando grato, então um professor novo que quer disputar não terá as mesmas chances, sem contar a interferência de vereadores na eleição de diretores. É um desserviço que estes vereadores estão fazendo sem nos consultar”, lamentou a professora M.L.S, ao oticias, mas pediu que não tivesse seu nome explicitado com receio de perseguição.