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Está se tornando corriqueiro denúncias de nepotismo e casos de supostos servidores “fantasmas ” empregados na Câmara de Vereadores de Várzea Grande. Desta vez a denúncia foi no gabinete do vereador Cleyton Nassarden Guerra, popular “Sardinha” (PTB), que conforme denunciante, emprega marido e mulher na Câmara Municipal.
Os servidores denunciados por nepotismo foram: Dorniwal Cerino Nunes e Silva, que segundo o Portal Transparência, ocupa o cargo comissionado de coordenador Geral de Gabinete, com salário de R$1231,00, e Fabiana Padilha Prado, que ocupa o cargo comissionado de Assessor Técnico Legislativo, com salário de R$ 5 mil, ambos contratados desde fevereiro de 2017.
O vínculo empregatício do suposto casal, entra em conflito com a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau no âmbito da administração pública.
O casal segundo a denúncia, trabalhou na campanha do vereador Sardinha, e Dorniwal seria o motorista do parlamentar e proprietário da empresa Vida Climatização Ltda Me, localizada na avenida Ulisses Pompeu da Campos.
Este é o segundo caso denunciado ao Ministério Público, que já determinou por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande que o presidente da Casa de Leis, Chico Curvo (PSD), informe no prazo de 10 dias a vida funcional dos servidores comissionados da Câmara Municipal.
“Oficie-se à Presidência da Câmara Municipal de Várzea Grande para que no prazo de 10 dias: a) preste informações sobre a representação; b) forneça a vida funcional e declaração de parentescos assinada pelos servidores referidos; c) informe em quais gabinetes ou setores estão os servidores lotados, sob a responsabilidade de qual(ais) vereador(es); d) informe qual o parentesco entre os servidores referidos. V.G.”, determinou o promotor de Justiça Deosdete Cruz.
Na semana passada o proprietário da Lógica Contabilidade, o empresário Rodrigo Correa de Souza e sua mãe Maria José de Souza, foram denunciados por nepotismo, por ambos ocuparem cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Várzea Grande.
Segundo denúncia, Maria José ocupa o cargo de chefe de gabinete do vereador, Rogério França – popular Rogerinho Dakar (PV) e recebe, desde fevereiro de 2017, o salário de R$ 1.200,00. Já o filho, Rodrigo Correa foi nomeado no cargo de assessor técnico legislativo e segundo Portal Transparência da Casa recebe o salário de R$ 5 mil. Confira matéria relacionada.
