Cuiabá
Várzea Grande apresentou superávit de R$ 20.970.5 milhões entre as Receitas Líquidas arrecadadas desde janeiro até agosto de 2019 que somaram R$ 400.277.1 milhões contra R$ 379.306.6 milhões em despesas liquidadas.
O município investiu acima do que determina a lei na Saúde e na Educação. A Saúde recebeu 24,04% dos investimentos quando a lei determina 15% para os municípios - e a Educação recebeu 26,23% dos investimentos quando a Constituição Federal estipula um percentual de 25%.
“Estes números demonstram o compromisso da nossa gestão com o interesse popular, sem contar inúmeras obras e ações desenvolvidas em todos os setores da administração pública”, disse a prefeita Lucimar.
Os números da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de Várzea Grande foram publicados conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF em audiência pública realizada a cada quadrimestre.
Segundo dados apresentados pela secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia dos Santos Ribeiro, as receitas líquidas realizadas no período somaram R$ 400.277,1 milhões um incremento de 56,78% da previsão de arrecadação para o ano de 2019.
Se comparada à arrecadação dos dois primeiros quadrimestres de 2019 (janeiro a agosto) – R$ 400.277.1 com os dois primeiros quadrimestres de 2018 que somaram R$ 341.167.5, uma diferença de R$ 59.109.5 milhões, tem-se um incremento da ordem de 17,33% a mais de receitas.
A média mensal da arrecadação do Tesouro Municipal de Várzea Grande, em 2016 ficou em R$ 35.9 milhões/mês, seguido por R$ 38 milhões em 2017, saltando para R$ 42,1 milhões/mês em 2018 e atingindo R$ 50 milhões/mês nos oito primeiros meses de 2019.
Lucinéia apresentou o balanço orçamentário e financeiro do município com o fechamento do segundo quadrimestre deste ano, e fez um comparativo com os primeiros quadrimestres de 2018. Ela demonstrou as despesas e receitas da administração municipal, como as arrecadações tributárias e transferências governamentais. Também falou em relação ao percentual investido em folha de pagamento, percentuais investidos na educação e na saúde.
Na Educação conforme preceitua a Constituição Federal, tem que receber 25% das receitas públicas o total investido foi de R$ 54.359.251 milhões, total 26,23% foram aplicados em prol do ensino público. Já na Saúde conforme é orientado pela legislação devem ser investidos 15%, na atual conjuntura foram injetados R$ 49.819.161 milhões, ou seja, 24,4% da receita corrente.
“Os dados apresentados são oriundos dos Relatórios bimestrais e quadrimestrais, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000, artigo 9º, § 4º. Em resumo, a análise do Resultado Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2019, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável, definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal do Município de Várzea Grande”, explica a secretária Lucinéia.
Segundo a secretária de Gestão Fazendária, o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, expressa o compromisso da gestão com a disciplina fiscal e a seriedade na aplicação dos recursos públicos. “A avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, demonstra com clareza o esforço dos gestores e servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos do município”, pontuou.
A secretária apontou que esta prestação de contas serve para ampliar a noção e dá mais visibilidade à população em relação ao que está sendo feito no Executivo municipal. “Nós estamos fazendo algumas políticas de controle efetivo dos gastos, de fluxo de caixa, aplicando isso nas secretarias, no gestor, no ordenador de despesa, porém existe uma dificuldade muito grande sobre as responsabilidades que o Estado e a União deveriam de ter juntos ao município e que não repassam, e isso acaba sobrando para a Prefeitura”, opinou, dando como exemplo a área de infraestrutura em relação aos repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mutirão fiscal - A Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, aproveitou o evento para lembrar que o Mutirão Fiscal permite que os contribuintes com dívidas com o Fisco Municipal paguem as mesmas com 95% de descontos em juros e multas ou parcelados com redução gradual no desconto conforme for aumentando o parcelamento.
“Temos ainda uma novidade, ou seja, para aqueles que desejarem pagar à vista, com descontos de 95%, pode emitir a guia através do site www.varzeagrande.mt.gov.br, sem a necessidade presencial, enquanto que o parcelamento exige a presença para assinatura do acordo com o Poder Público Municipal”, disse a secretária sinalizando que o compromisso da prefeita Lucimar é destinar a totalidade destes recursos para obras e ações de interesse da população.
A prefeita Lucimar sinalizou que Várzea Grande investe pesado em obras de infraestrutura que demonstram o compromisso com o desenvolvimento da cidade e que geram mais de cinco mil empregos diretos e indiretos. “Nosso compromisso é na construção de uma cidade melhor para todos”, disse a prefeita Lucimar.
