Várzea Grande arrecadou este ano, em dois meses, quase R$ 3 milhões com concessão de alvará de funcionamento, representando um aumento de 33%, se comparado com o mesmo período de 2015. A informação é do secretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Edson Roberto Silva.

De acordo com ele, de 11 de janeiro (lançamento do alvará) a 29 de fevereiro, o município arrecadou R$ 2,919 milhões, sendo que o mesmo período de 2015 a Prefeitura tinha arrecadado pouco mais de R$ 2,2 milhões. “Foi mais de R$ 700 mil de aumento se comparado com 2015”, apontou o gestor.

Segundo Edson, o crescimento na arrecadação está veiculado a “campanha fiscal”, promovido pela Secretaria de Gestão Fazendária, ainda na gestão de César Miranda. Na campanha os fiscais de tributo do município fiscalizaram estabelecimentos comerciais na cidade, e autuaram àqueles que não renovaram a licença para regularizar a situação junto à Prefeitura.

O secretário apontou que muitos empresários que foram notificados procuraram a Secretaria e legalizaram seu comércio, evitando a interdição do local.

“Os empresários que foram notificados e não nos procuraram para legalizar a situação, iremos em seus estabelecimentos para darmos mais uma chance para eles. Vamos dar 10 dias, 15 dias, para eles pagarem o alvará. Nossa intenção não é prejudicar ninguém, queremos apenas que eles estejam com tudo legalizado”, pontuou.

Já sobre a concessão de alvará, para novos estabelecimentos, Edson disse que os comerciantes podem procurar a Prefeitura até o dia 31 de dezembro para emissão do documento.

IPTU - Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2016), o secretário informou que a Prefeitura está terminando de imprimir os carnês para enviar aos moradores. Segundo ele, a previsão é que o IPTU 2016 seja lançado no início do mês de maio.

Edson explicou que o atraso na emissão dos carnês e do lançamento do imposto ocorreu devido à troca de empresas responsável pela licença de uso e manutenção do sistema web para o gerenciamento dos tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e outras taxas). Antes o sistema era de responsabilidade da empresa Nota Control – que teve o contrato encerrado em 23 de outubro de 2015 -, e agora pertence à empresa Staff Sistemas.

“É de conhecimento de todos que houve uma demora na mudança do sistema, devido ao impasse judicial que se criou com a migração de todo o sistema da empresa Nota Control para a Staff”, justificou.

O gestor evitou fazer qualquer previsão de arrecadação, e fez questão de focar que o objetivo da Prefeitura é conscientizar o cidadão para que pague o imposto, e assim o município possa reverter o dinheiro arrecadado em obra e serviço para a sociedade.

“Objetivo é conscientizar o cidadão a pagar o imposto. Porque é com esse dinheiro que a prefeita Lucimar pode asfaltar mais ruas, investir na educação, na saúde, limpeza urbana e outros serviços. O pagamento do IPTU é fundamental para que a Prefeitura possa fazer investimento no município em prol do cidadão. Além disso, prefeita Lucimar vai fazer a prestação de contas ao cidadão apontado no que foi investido o dinheiro arrecadado com o IPTU. O objetivo é mostrar transparência para que o cidadão possa pagar o tributo”, enfatizou.