Secom/VG

O projeto de criação compreende a área de 284.823,54 m²

A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara de Vereadores, para votação, o Projeto de Lei 148/2017, que cria o Centro Ecológico Municipal de Recreação e Lazer “Parque Berneck. O projeto de criação compreende a área de 284.823,54 m², situada no bairro Água Vermelha.

Segundo a Prefeitura, o projeto de criação do “Parque Berneck”, tem a finalidade de promover a melhoria na qualidade de vida da comunidade, além de promover cidadania, educação, e conscientização ambiental, sendo ainda considerada diversão para a população.

No artigo 3º da lei, o projeto prevê a implantação de um espaço urbano planejado para a prática de atividades esportivas, atividades de recreação, tanto de escolas como da população em geral, além de abrigar instalações que a administração pública julgar necessárias, criação do Centro de Educação Ambiental e espaço para viveiros.

O projeto também prevê medidas de segurança contra incêndio e segurança a integridade física dos transeuntes, bem como a infraestrutura básica, como sanitários públicos, trilhas para caminhadas ecológicas, dependências para o setor administrativo e outros equipamentos sociais.

A área não poderá ser utilizada para eventos de cunho religiosos e político, sendo expressamente proibido, conforme cita PL.

O horário de funcionamento e os programas ambientais que serão implantados no parque, ainda serão definidos por meio de decreto.

O Projeto de Lei foi lido durante sessão ordinária da semana passada pelos parlamentares e deverá ser apreciado na plenária na sessão desta quarta-feira (08.10).