Por suspeita de irregularidades, a Prefeitura de Várzea Grande anulou o processo seletivo de 2.272 candidatos pré-aprovadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Como já adiantado pelo VG Notícias, em matéria veiculada em 07 de dezembro de 2015, a escolha dos contemplados do programa federal Minha Casa, Minha Vida, de Várzea Grande, referente aos residenciais: São Benedito, Jequetibá, Colinas Douradas - Primeira Etapa, na gestão Walace Guimarães (PMDB), não teve nenhum critério e devido a várias irregularidades detectadas, mais de 40% dos contratos foram cancelados.
De acordo com edital 002//2016/SMDUET, publicado no jornal Oficial dos Municípios desta terça-feira (29.03), foram anulados 17 editais com relação de pré-aprovados beneficiários do programa e dois editais com relação de 254 candidatos reprovados.
Segundo consta no edital, assinado pelo secretário Adilson Arruda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, a anulação foi necessária pois, constatou que os beneficiários não se enquadravam no perfil do programa.
Ainda, foram constatadas diversas irregularidades, tais como: desrespeito a isonomia de participação dos candidatos por meio do sorteio, e contemplação de candidatos que não estavam inscritos no cadastro habitacional de Várzea Grande, pois, até pessoas de Jaciara e Rondonópolis, além de outros municípios, constavam na lista dos contemplados. Ainda, o processo seletivo não teria obedecido os critérios nacionais e municipais de adequação e priorização, como exemplo, priorizar pessoas que residem em áreas de risco no município.
Confira abaixo os editais anulados, com a especificação de número de pré-aprovados e residencial:
005/2014/SMDU – 150 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 1ª etapa – bairro São Mateus.
006/2014/SMDU - 217 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 1ª etapa – bairro São Mateus.
007/2014/SMDU - 32 pré-aprovados para o sorteio do Residencial Jequitibá – região Mario Andreazza.
008/2014/SMDU - 129 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 1ª Etapa – bairro São Mateus.
009/2014/SMDU – 67 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
010/2014/SMDU – 198 pré-aprovados para o sorteio do Residencial Jequitibá – região Mario Andreazza.
012/2014/SMDU - 116 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 3ª Etapa – bairro São Mateus.
013/2014/SMDU - 70 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 3ª Etapa – bairro São Mateus.
014/2014/SMDU - 112 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 3ª Etapa – bairro São Mateus.
015/2014/SMDU - 98 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
016/2014/SMDU - 140 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
017/2014/SMDU - 55 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
018/2014/SMDU - 77 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
019/2014/SMDU - 82 pré-aprovados para o sorteio do Residencial Jequitibá – Região Mario Andreazza.
025/2014/SMDU - 194 pré-aprovados para o sorteio do Residencial São Benedito 2ª Etapa – bairro São Mateus.
027/2014/SMDU – 62 pré-aprovados para o sorteio do Residencial Jequitibá – região Mario Andreazza
029/2014/SMDU – 623 pré-aprovados para o sorteio do Residencial Colinas Douradas 1ª etapa – região Mario Andreazza.
Editais reprovações:
026/2014/SMDU - REPROVAÇÃO (inaptos a contratação) de 144 proponentes cadastrados no Programa Minha Casa Minha Vida, estando os mesmos INCOMPATÍVEIS - inscritos nos empreendimentos: Residencial São Benedito – APF 0408531-53 Residencial Jequitibá - APF 0409342-88 – Residencial Colinas Douradas - APF 0380453-03.
011/2014/SMDU – Reprovação (inaptos a contratação) de 110 proponentes cadastrados no Programa Minha Casa Minha Vida.