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Várzea Grande Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2016, 13:30 - A | A

Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2016, 13h:30 - A | A

Sem Previsão

Passe livre em VG não deve ser implantado em 2016; Estudantes do município continuam aguardando benefício

Estudantes do município continuam aguardando benefício

Lucione Nazareth/VG Notícias

Após inúmeras promessas política e da realização de audiência pública em 2015 para implantação do passe livre, a secretária de Educação de Várzea Grande, Zilda Leite, disse que o benefício não será concedido em 2016 aos mais de 26 mil estudantes do município, e que não há previsão de sua implantação.

Em entrevista ao VG Notícias, Zilda declarou que Prefeitura deve iniciar no próximo ano um estudo de viabilidade para a implantação do benefício, porém, não apontou a data para início do estudo.

De acordo com ela, o estudo é importante para que a administração municipal possa conhecer quantos alunos serão beneficiados com o passe livre, e para saber o valor que terá ser aplicado para a concessão do benefício.

Em entrevista recente ao VG Notícias, o secretário de Governo explicou os recursos que irão “arcar com os custos” da concessão do passe livre devem sair dos impostos cobrados da tarifa do transporte coletivo repassados para a Prefeitura.

Pizza disse ainda que outra opção seria o município “pagar” os custos do benefício com recursos próprios, mas que atualmente a Prefeitura não teria dinheiro em caixa suficiente para arcar com o valor.

Conforme levantamento realizado pela Secretaria de Educação, durante a gestão do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB), o passe livre deve impactar em torno de R$ 200 mil ao mês aos cofres da Prefeitura, o que resultaria em um gasto anual de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões.

Importante destacar que o benefício deveria ter sido concedido aos estudantes há 10 anos, por meio de projeto de lei aprovado em 2005, na gestão do ex-prefeito, Murilo Domingos (PR). No entanto, apesar de aprovado e sancionado, o projeto de lei não foi para frente por alegações de que era remoto e não havia condições financeiras para a implantação.

Em 2014, durante a gestão de Walace Guimarães, um levantamento do número total de alunos que frequentam  regularmente as aulas da rede municipal de ensino e a rede estadual – para chegar ao número real de contemplados com o passe livre – chegou a ser realizado, mas, o projeto não teve mais avanços.

Outro ponto a destacar que o recurso que era para ser aplicado na implantação do passe livre foi anexado nas Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e 2015, mas nada foi investido.

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